Ata nº 05/2020

Reunião Extraordinária Pag. 01

Pauta: Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT,

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte (2020), as 15h00 na sede do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, sito a Av. Betumarcos, nº 270, Centro, Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, de acordo com a Lei Municipal nº 763/2015 Seção IV Art. 13 onde diz; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, será composto por 08 (oito) membros sendo: 04 (quatro) representantes do Governo Municipal, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) da Secretaria Municipal de Saúde e 01 (um) da Secretaria Municipal de Finanças, com seus respectivos suplentes. E 04 (quatro) representantes de Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam atividades voltadas, direta ou indiretamente, à proteção aos direitos da criança e do adolescente. O mandato será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição uma única vez, através do mesmo processo seletivo. A Presidente/CMDCA Srª. Luziene Dias Guimarães, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferida, agradeceu a presença de todos membros presente e convidados, Presidente da Câmara Municipal Sr. Everson Marinho Guimarães, Secretária de Assistência Social Srª. Valdirene Pinto Nascimento, Vice-Prefeita Srª. Terezinha Alves Leão, e Conselheiras Tutelares, Mara Jane Tranqueira da Silva, Eva dos Santos Lima. Considerando as indicações dos órgãos do poder público municipal, das entidades e instituições da sociedade civil, empossa os seguintes membros Titulares e Suplentes/CMDCA: Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular, Maria Aparecida Francisca dos Santos, CPF/ 938.928.291-87 RG: 4116293 SSP/GO. Suplente Adarleni Amorim de Assis, CPF/ 054.754.511-84 RG: 2431388-2 SSP/MT. Secretaria Municipal de Educação; Titular, Silvania Pereira Santos, CPF/ 808.099.791-87 RG: 312873929751 SSP/GO. Suplente, Valdirene Nunes de Almeida, CPF/ 579.559.215-34, RG: 28455916 SSP/MT. Secretaria Municipal de Saúde; Titular, Geiza Monteiro Pereira da Silva, CPF/ 406.354.301-34, RG: 0334383-9 SSP/MT. Suplente, Polliana Alves Piagem, CPF/ 011.220.861-48, RG: 2126840-1 SSP/MT. Secretaria Municipal de Finanças; Titular Nadine Paula dos Santos Silva, CPF/ 012.697.562-06 RG: 1027018 SESDC/RO... Suplente Milha Maria Soares de Sousa, CPF/ 027.715.621-11 RG: 2036832 SSP/MT. Igreja Católica; Titular, Luzivett Bento dos Santos CPF/ 555.144.991-20 RG: 3440982 SSP/GO. Suplente Rayanne Pereira Aquino, CPF/ 059.330.671-64 RG: 2436445-2 SSP/GO. Pastoral da Criança; Titular, Ivandir Tonin, CPF/ 641.446.230-68, RG: 9045720001 SSP/RS. Suplente, Angela Willemann, CPF/ 227.158.199-00 RG: 52168915-6 SSP/SP. Igreja Evangélica/PAN; Titular Maria José de Souza Lima, CPF/ 895.786.782-15, RG: 1984287-2 SSP/AM. Suplente Luzia Pereira Salgado, CPF/ 545.891.361-68 RG: 0687.123 SSP/MT/2ª Via. Rotary Club Distrito 4.440 de Porto Alegre do Norte MT; Titular Maria Lina Ferreira Marinho, CPF/ 460.203.221-49 RG: 701318 SSP/MT. Suplente, Guilherme Augusto do Prado Fischer, CPF/ 074.929.339-08 RG: 12327734-1 SESP/MT.Ficam os conselheiros (as) eleitos (as) para um mandato de dois anos, de acordo com a Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015 Art. 17. Sem mais nada a acrescentar eu Vera Francisca Santos Coelho, assino a presente ata e os demais presentes.