Tendo em vista o que determina o processo licitatório n.° 008/2019, Tomada de Preços nº 01/19 e o Contrato de Repasse conforme Termo de Compromisso PAC 208323/2014, Ministério da Educação, celebrado com o FNDE e o Município de Torixoréu/MT, além do Contrato n.° 38/19 celebrado entre a empresa I. G. do A. Leite Construtora e Engenharia - CNPJ 31.739.882/0001-35 e o Município de Torixoréu/MT; A Prefeitura Municipal, DECLARA aceitar em caráter definitivo a obra executada referente a Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal São José, situada a Rua Centro Oeste, Bairro União, Cidade e Município de Torixoréu/MT, conforme estabelecido no memorial, projeto, orçamento e processo licitatório.

O objetivo principal da obra é a construção de cobertura da quadra poliesportiva. A obra foi composta de serviços preliminares (placa da obra, tapume, barracão de obra, locação e ligações provisórias), movimento de terra, fundação, estrutura metálica para sustentação da cobertura com telhas galvanizadas, fechamento lateral da cobertura com telhas galvanizadas, drenagem pluvial da cobertura, instalações elétricas , pintura dos pilares de concreto e limpeza geral.

Torixoréu/MT, 09 de outubro de 2.020.

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Rosiley Alves Borges Timo

Sec. Mun. de Educação

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Adilson Pereira de Queiroz

Eng. Civil - Fiscal da obra - CREA 51.551/D-MG.

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Petrônio Rodrigues de Oliveira

Secr. Mun. de Viação e Obras.

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Inês Moraes Mesquita Coelho

Prefeita Municipal

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I. G. do A. Leite Construtora e Engenharia - CNPJ 31.739.882/0001-35.

Empresa Executora