2°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 037/2020.

Contratada: A.GOMES DE MENEZES EIRELI

CNPJ n.º 10.931.759/0001-41

Aditamento: Fica aditada, nos termos da Cláusula Quarta, o prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/20/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 04 de novembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

Ficam acrescidos os serviços e materiais utilizados para perfuração de um poço artesiano, destinado ao fornecimento de água potável na MT 410 Bairro Progresso, no local indicado pela Administração, que faz parte do Patrimônio Público Municipal, conforme Planilha Orçamentária anexa.

Fica acrescido ao contrato de origem o valor de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) para recompor o equilíbrio econômico-financeiro.

Justificativa: Durante o processo de contratação, junto ao Termo de Referência, ficou acordado que empresa perfuraria até 130m (cento e trinta metros) de profundidade, sendo que, em caso frustração dos objetivos, ficaria a critério da Prefeitura Municipal a continuidade na profundidade de perfuração, além dos 130m (cento e trinta metros) previstos, porém, com um acréscimo no valor contratado.

Constatada a frustração na vazão desejada, mesmo após atingir o 130m (cento e trinta metros) de profundidade, a Prefeitura Municipal de Nova Guarita, por meio dos seus profissionais, decidiu pela continuidade da perfuração, acrescendo mais 70m (setenta metros).

Ao decidir pela continuidade da perfuração, constatou-se também a necessidade de uma Bomba Submersa mais potente (Bomba Submersa 5.50 CV Trifásica), substituindo, portanto, a Bomba Submersa prevista inicialmente (Bomba submersa 4” com no minimo 3 CV, 220v monofásica), havendo logicamente um acréscimo de valor pela substituição.

Fica devidamente justificado o acréscimo no quantitativo do objeto inicialmente previsto, conforme podemos observar também na Planilha Orçamentária em anexo.

Por todo exposto, justifica-se também a necessidade de acréscimo no prazo previsto para conclusão dos serviços.

Data: 03/11/2020.