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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CARTA-CONTRATO 007/2020

Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 099/2020

CONTRATANTE: Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87.

CONTRATADO: empresa L.F. PEREIRA ENGENHARIA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.686.425/0001-64, com sede a ROD. MT 338 KM 4,5 S/N Chácara dos Lagos – Zona Rural, município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Luís Fernando Pereira, portador da cédula de identidade nº 36394989-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 253.758.229-20, residente e domiciliado ROD. MT 338 KM 4,5 S/N Chácara dos Lagos – Zona Rural, município de Juara/MT, doravante denominada CONTRATADA,

OOBJETO

1.1 Objeto da presente do presente contrato e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 446//2020. Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 99/2020 Parecer Jurídico 485/2020: Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro, Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/ DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM:

2.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro, Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 446//2020. Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 99/2020 Parecer Jurídico 485/2020, abaixo descrito.

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo neste instrumento:

1. Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro – Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0

Serviço

01

R$ 31.500,00

R$ 31.500,00

VALOR TOTAL: R$ 31.500,00

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

. 4.4Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, o Servidor Silvana Alves da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 6.1 A despesa decorrente das contratações oriundas da Carta Contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor(R$)

Obras

Próprio

2278 – RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN

397

33.90.39.

130

31.500,00

VALOR TOTAL R$ 31.500,00

s.

VIGÊNCIA CONTRATUAL

8.1 O Prazo de vigência contratual será de 01 (um) a partir de sua assinatura.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 04 de Novembro de 2020

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: L.F. PEREIRA ENGENHARIA EPP

CNPJ sob o nº 24.686.425/0001-64

Representada pelo senhor Luis Fernando Pereira

RG: nº 36394989-6 SSP/SP e CPF nº 253.758.229-20