CARTA-CONTRATO 007/2020 Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 099/2020
5 de Novembro de 2020
CARTA-CONTRATO 007/2020
Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 099/2020
CONTRATANTE: Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87.
CONTRATADO: empresa L.F. PEREIRA ENGENHARIA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.686.425/0001-64, com sede a ROD. MT 338 KM 4,5 S/N Chácara dos Lagos – Zona Rural, município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Luís Fernando Pereira, portador da cédula de identidade nº 36394989-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 253.758.229-20, residente e domiciliado ROD. MT 338 KM 4,5 S/N Chácara dos Lagos – Zona Rural, município de Juara/MT, doravante denominada CONTRATADA,
OOBJETO
1.1 Objeto da presente do presente contrato e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 446//2020. Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 99/2020 Parecer Jurídico 485/2020: Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro, Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/ DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM:
2.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro, Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 446//2020. Processo Administrativo 002302/2020 Dispensa de Licitação 99/2020 Parecer Jurídico 485/2020, abaixo descrito.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Elaboração de projeto para construção de pontes de Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo neste instrumento: 1. Reconstrução de ponte em Concreto armado sobre o Córrego Sangradouro – Comunidade Cabocla – Dimensões: 18,00X5,0 extensão 40,00mx5,0 | Serviço | 01 | R$ 31.500,00 | R$ 31.500,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 31.500,00 | |||||
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
. 4.4Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, o Servidor Silvana Alves da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 6.1 A despesa decorrente das contratações oriundas da Carta Contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
| Obras | Próprio | 2278 – RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN | 397 | 33.90.39. | 130 | 31.500,00 |
| VALOR TOTAL R$ 31.500,00 | ||||||
VIGÊNCIA CONTRATUAL
8.1 O Prazo de vigência contratual será de 01 (um) a partir de sua assinatura.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 04 de Novembro de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: L.F. PEREIRA ENGENHARIA EPP
CNPJ sob o nº 24.686.425/0001-64
Representada pelo senhor Luis Fernando Pereira
RG: nº 36394989-6 SSP/SP e CPF nº 253.758.229-20