PORTARIA MUNICIPAL Nº 169 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
5 de Novembro de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 63325098053 ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 11007702168 | SECRETARIA DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. |
| FISCAL: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 | SECRETARIA DE OBRAS | TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-Nº. 012/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 11007702168 SUPLENTE: LIVIA TATIANA DE SOUZA LIMA CPF: 03544881128 | SECRETARIA DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº049/2020/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 29 de outubro de 2020.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal