PORTARIA Nº 350/2020.
5 de Novembro de 2020
CONCEDE AFASTAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL, TEREZINHA GUEDES CARRARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a Prefeita Municipal é candidato à reeleição no pleito de 2020;
CONSIDERANDO que a chefia do Poder Executivo municipal requer dedicação diária para cumprimento dos compromissos inerentes ao cargo que ocupa;
CONSIDERANDO por fim que, apesar de não haver necessidade legal de formalização de afastamento por período inferior à 15 (quinze) dias e que prescinde de autorização legislativa para tanto;
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar formalmente que se afastará do cargo de Prefeita Municipal de Nova Santa Helena-MT, para tratar de assuntos do seu interesse, pelo período compreendido entre os dias 05 e 13 de novembro de 2020, retornando às suas atividades habituais no dia 16 de novembro de 2020.
Art. 2º Como substituto legal, durante o período do afastamento, assumirá as responsabilidades pela condução do Executivo Municipal, o Vice-Prefeito MARCO ANTONIO ZANETI;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 04 de novembro 2020.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 04/11/2020 a 04/12/2020.