Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Médicos.

Nº do Contrato: 045/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LEILA NADINE SEGER.

CNPJ: 27.692.354/0001-09.

Objeto:Prestação de Serviços Médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde da Família, bem como Plantões de Sobreaviso e Remoção de Pacientes, conforme a descrição dos serviços no Anexo Único deste Contrato, vinculado à Ata de Registro de Preços sob Nº 020/2019-B, decorrente da licitação Pregão Presencial SRP nº 032/2019.

Valor total: R$ 74.075,58 (setenta e quatro mil, setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(189) 06.002.10.301.0010.2.037–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

(225) 06.002.10.302.0011.2.043–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Vigência do Contrato: Até 10/12/2020.

Data de assinatura: 10/10/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

LEILA NADINE SEGER

Pela Contratada.