PORTARIA Nº 248/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2014 a 03/01/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a ROSELI DAS GRAÇAS MARIS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/11/2020 a 02/12/2020.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de novembro de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

LUIZ CATRO DE SOUZA

Secretário de Finanças e Planejamento