EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01/2020
6 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01/2020 – MUNICÍPIO DE CARLINDA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES (Casa Lar dos Idosos)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL N.º 1.194/2019
OBJETO DO TERMO: O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) POR IDOSO ENCAMINHADO PELO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES (CASA LAR DOS IDOSOS) PARA CUSTEIO E DESPESAS DOS IDOSOS, CONSOANTE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.194/2019, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.OBJETO DO ADITAMENTO: INCLUSÃO DO SENHOR G. M. NO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2020 PARA QUE O MESMO SEJA INSTITUCIONALIZADO NA ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES (CASA LAR DOS IDOSOS) A PARTIR DO DIA 05/11/2020, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA REAL DO USUÁRIO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILDIADE E NÃO POSSUI FAMILIARES PARA O CONVÍVIO;
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal