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Pref. Vila Rica

De 05 de novembro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora VANEZA SOUZA DI MAMBRO PIMENTA, matrícula nº 1280 lotada na Secretaria de Saúde cargo de Odontóloga, conforme processo de solicitação a partir de 03/11/2020 a 02/12/2020, nos termos do exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08 e também a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO para trabalhos administrativos, no período de 03/12/2020 a 31/01/2021, nos termos da seção III artigos 33 e 34 da Lei Municipal 747/2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03/11/2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal