ATO Nº 001/2020/CME/VILABELA
9 de Novembro de 2020
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Vila Bela da Ss. Trindade de acordo com o inciso XVII do art. 3° da Lei nº 1.459 de 29 de junho de 2020 e a Lei 1.410 de 14 de março de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, e aprovado na Câmara de Educação Básica do dia 06 de novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Validar e aproveitar os credenciamentos realizados pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, anteriores a Lei 1.466 de 13 de agosto de 2020 (Sistema Municipal de Ensino) das Instituições de Ensino (abaixo transcritas) mantidas pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ sob nº03214160000121.
| Escola | Ato de Credenciamento | Endereço |
| Escola Municipal Monteiro Lobato | 100/2018 | Comunidade Bocaína, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Santa Luzia | 99/2018 | Comunidade Trevo, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Marechal Deodoro | 130/2018 | Comunidade São Simão, Zona Rural, Distrito de Santa Clara, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Duque de Caxias | 086/2011 | Comunidade Palmarito, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Dom Antonio Rolim Moura | 667/2016 | Comunidade Seringal, Zona Rural, Vila Bela da Ss Trindade |
| Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho | 069/2011 | Rua Municipal, sn, Bairro Centro, Vila Bela da Ss Trindade |
| Escola Municipal Itijucal | 265/2016 | Comunidade Ricardo Franco, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Guaporé | 286/2017 | Comunidade Guaporé, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Centro de Educação Infantil Primeiros Passos | 594/2016 | Rua Vicente Modesto da Silveira, sn, Jardim Aeroporto, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Centro de Educação Infantil Tia Nastácia | 95/2016 | Trav. Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, sn, Centro, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Centro de Educação Infantil Aviãozinho | 069/2011 | Av. Martiniano Ribeiro da Fonseca, sn, Bairro Jardim Aeroporto, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Vale do Guaporé | 088/2011 | Comunidade Ritinha, Zona Rural, Vila Bela da Ss. Trindade |
| Escola Municipal Ricardo Franco | 065/2011 | Av. Martiniano Ribeiro da Fonseca, sn, Jardim Aeroporto, Vila Bela da Ss. Trindade |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
CUMPRA-SE
Vila Bela da Ss. Trindade, 06 de novembro de 2020
Epaminondas de Matos Magalhães
Presidente CME/Vila Bela
Decreto 057/2020