PORTARIA Nº. 227/2020

São José do Xingu- MT, 05 de novembro de 2020.

“Nomeia membros da Comissão de recebimentos da Obras provisórias e definitivas da pavimentação asfáltica sob responsabilidade da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear os membros para compor a Comissão recebimento de obras da Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT, que será composta pelos seguintes membros:

I– Ludio Sousa Barros Matricula nº018- Departamento de Agricultura e Meio Ambiente;

II- Roseno Cabral de Melo ­- Matricula nº 9750 - Departamento de Infraestrutura/Obras;

III -Adailton Pereira Carneiro– Matricula nº300- Departamento do Gabinete do Prefeito;;

Art. 2º - Compete à Comissão emitir termos de recebimentos da Obrasprovisórias e definitivas de pavimentação asfáltica referente ao Contrato nº 019/2018 e tomada de preço nº 009/2018 para o Município de São José do Xingu-MT.

Art. 3º- Os membros integrantes da Comissão de trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício da respectiva função, os serviços são considerados como de interesse público relevante.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de novembro de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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