ATA 006/2020

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

No dia vinte e seis do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria de Educação, situada na Avenida Sebastião Pereira, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB, em reunião extraordinária para averiguar a prestação de contas do Recurso do Fundeb. A Presidente do FUNDEB Silvana Pereira agradeceu a presença de todos, e apresentou impresso o balancete referente aos meses de Julho e agosto, em que as receitas totalizaram R$: 662.078,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e setenta e oito reais, somando –se ao saldo anterior de R$: 2.044.542,55 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e cinto centavos), Totalizando em caixa R$: 2.706.620,55 (dois milhões e setecentos e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinqüenta e cinco centavos). As despesas totalizaram R$: 2.828.110,98 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito, cento e dez reais e noventa e oito centavos). Restando um déficit de R$: 121.490, 43 (cento e vinte e um mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos) a serem zerados ou superados com as entradas do mês subseqüente. Os investimentos do FUNDEB 60% foram R$: 1.966.364,47 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Os investimentos do FUNDEB 40% foram R$: 861.746,51 (oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos. Os saldos restantes das contas em 31 de Agosto de 2020 são: conta 7.648-1 – Banco do Brasil FUNDEF 40% R$: 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos). Conta 11.176-7 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – FUNDEB R$: 315,79 (trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Conta 17.876-4 FUNDEB R$: 125.057,13 (cento e vinte e cinco mil reais e treze centavos). O Conselho Municipal do FUNDEB fez a avaliação das contas e aprovou sem ressalvas e por unanimidade.Os Conselheiros seguiram com a reunião discutindo assuntos de rotina e por fim a reunião foi encerrada pela Presidente Silvana Pereira . Sendo só o que tínhamos a tratar encerro esta ata que segue assinada por mim Fernanda Divina Soares e por todos os presentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________