NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001-00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, nº 101, centro em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado por Rafael Souza Barros, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, inscrito sob CPF Nº 019.400.851.79 e RG Nº 10961860.

NOTIFICADO(A): SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.717.067/0001-00, localizada na Rua São Francisco Nº 08 Q41 L08 bairro São Mateus de Várzea Grande - MT.

O notificante, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, pela via Extra Judicial, vem apresentar a presente:

NOTIFICAÇÃO

A Empresa notificada foi vitoriosa no Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, a fim de fornecer AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEICULOS, PELO SISTEMA DE MAIOR DESCONTO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência.

Objeto: Supressão parcial do Contrato nº Nº 152/2020 no valor de R$ 139.268,92 (cento e trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), tendo em vista que o fornecimento dos produtos deixaram de ser parcialmente fornecidos, causados pela diminuição do fluxo de compras em diversas secretarias, em decorrência da Pandemia de COVID-19.

Assim, considerando o mencionado, devidamente certificado, NOTIFICAMOS a CONTRATADA para manifestação favorável ou contrária, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

A não manifestação por parte da CONTRATADA será considerado aceite à supressão ora proposta.

Terra Nova do Norte - MT, 09 de Novembro de 2020.

Rafael Souza Barros Secretário Municipal de Planejamento e Gestão