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Pref. Nova Santa Helena

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

A Senhora TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeito Municipal de NOVA SANTA HELENA, estado do Mato Grosso, atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00912/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64:

Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2020 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 425.509,08 (Quatrocentos e Vinte Cinco Mil, Quinhentos e Nove Reais e Oito Centavos) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.122.0008.2005.3.3.7.0.41.00.00.00 Contribuições

0100000000-Recursos Ordinários 12.000,00

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 1.180,64

Sub-Total: 13.180,64

05.001-GABINETE DA SECRETARIA

05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

Sub-Total: 2.000,00

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 1.800,00

06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários 14.800,00

Sub-Total: 16.600,00

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.123,79 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 359,00

07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 2.079,09

Sub-Total: 5.561,88

07.002-FUNDEB 60

07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

07.003-FUNDEB 40

07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 32.000,00

Sub-Total: 32.000,00

07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER

07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.1.13.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.13.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Obrigações Patronais - INSS

1.000,00

07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

632,87

Sub-Total:

12.632,87

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.229,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 18.622,76

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.300,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.112,31

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 6.081,28 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 497,73

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.091,06 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.211,64

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 17.985,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.070,00

08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.145,06 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 339,77

08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 428,49 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 175,00

Sub-Total: 55.289,10

09.001-GABINETE DA SECRETARIA

09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0100000000-Recursos Ordinários 948,36

09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 500,00

Sub-Total: 1.448,36

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 1.482,78

10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00

Sub-Total: 31.482,78

11.001-GABINETE DA SECRETARIA

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

88.084,95

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

39.903,28

11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 11.418,77 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 42.526,60

Sub-Total: 181.933,60

11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

11.002.17.512.0016.2034.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.000,00

11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

37.191,85

11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

188,00

Sub-Total:

53.379,85

13.001-DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

13.001.22.661.0033.2056.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

Total Parcial Suplementado: 425.509,08

Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos 3.000,00

Sub-Total: 3.000,00

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

Sub-Total: 2.000,00

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.306.0022.2015.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 3.500,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 8.570,00

07.001.12.361.0021.2057.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00

07.001.12.361.0023.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 1.000,00

07.001.12.361.0023.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.000,00 07.001.12.361.0025.2016.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 2.000,00

07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 5.000,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 62.065,00

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 20.915,27 07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0122000000-Transferências de Convênios - Educação

9.674,73

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

4.081,28

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0122000000-Transferências de Convênios - Educação

40.727,80

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0122000000-Transferências de Convênios - Educação

2.500,00

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

1.500,00

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 1.000,00

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00

Sub-Total: 166.534,08

07.002-FUNDEB 60

07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

07.003-FUNDEB 40

07.003.12.361.0021.2021.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 3.000,00

07.003.12.365.0021.2022.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00

Sub-Total: 5.000,00

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00 08.001.10.301.0006.2043.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 14.627,28

08.001.10.301.0006.2043.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 430,72 08.001.10.301.0006.2043.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.942,00

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 5.412,63 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 118,77

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 671,52 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.800,00

08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00

08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 10.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00

08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00

Sub-Total: 62.002,92

09.001-GABINETE DA SECRETARIA

09.001.20.605.0028.1053.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 09.001.20.605.0028.1053.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0100000000-Recursos Ordinários

500,00

09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos

6.461,27

09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários

2.482,51

09.001.20.608.0032.2035.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 543,00 09.001.20.608.0032.2035.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00

09.001.23.695.0033.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 09.001.23.695.0033.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0100000000-Recursos Ordinários 500,00

Sub-Total: 16.486,78

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.243.0013.2045.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

5.000,00

10.001.08.244.0013.1016.4.4.9.0.52.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

10.001.08.244.0013.2046.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

32.901,79

10.001.08.244.0013.2046.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários

2.683,21

10.001.08.244.0013.2065.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

10.001.08.244.0013.2065.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0121000000-Transferências de Convênios - Assistência Social 1.000,00

10.001.08.244.0013.2065.4.4.9.0.51.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários 10.001.08.244.0016.1037.4.4.9.0.51.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Obras e Instalações

Obras e Instalacoes

3.000,00

10.000,00

Sub-Total:

88.585,00

11.001-GABINETE DA SECRETARIA

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos

16.231,97

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários

12,33

11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 8.000,00 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 32.656,00

11.001.26.782.0016.2061.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 1.000,00 11.001.26.782.0016.2061.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 3.000,00

Sub-Total: 60.900,30

11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

11.002.17.512.0016.2034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários 11.000,00

Sub-Total: 11.000,00

Total Parcial Reduzido: 425.509,08

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de NOVA SANTA HELENA, 01, Outubro de 2020

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeito