PORTARIA-DRH Nº 394 de 09 de Novembro de 2020.
10 de Novembro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ODAIR MARQUES NEVES matricula nº 2113, cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, na data 09 de Novembro de 2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 03 de Novembro de 2020.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020