PORTARIA-DRH Nº 403 de 09 de Novembro de 2020.
10 de Novembro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARIA LÚCIA EVANGELISTA ALMEIDA matricula nº 3308, cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil Educacional Temporária na data 03 de Novembro de 2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 23 de Outubro de 2020 ao dia 06 de Novembro de 2020 totalizando 15 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto 010/2017