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Pref. Araguainha

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 08/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos nove dias do mês de novembro de Dois Mil e vinte o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, nesta cidade de Araguainha – MT, RG nº. 1031833-0 SSP/MT e CPF nº. 535.960.211-20, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa DROGARIA FARMANOVA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereadora Maria da Glória Fávero, nº 373, Vila Aeroporto, inscrita no CNPJ 29.604.630/0001-57, neste ato representada por sua proprietária, Sr.ª. KARINA REZENDE DA SILVA, brasileira, farmacêutica, RG: 206.1633-33 SSP/MT e CPF 032.298.761-05, por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 037/2020 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS, MATERIAIS PARA ENFERMARIA, INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA, MEDICAMENTOS E MATERIAL PARA LABORATÓRIO, utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Especificação dos Produtos.

3486 - KARINA REZENDE DA SILVA

Item

Código

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

011.002.001

ABAIXADOR DE LINGUA - DE MADEIRA, DE USO U PACOT

20

14,99

299,80

2

015.013.052

ABRASIVO - PEDRA POMES PARA LIMPEZA E POL UNIDA

8

10,95

87,60

4

011.001.431

ACEBROFILINA 50 MG, XAROPE, ADULTO

FRASC

4.000

14,00

56.000,00

5

011.001.263

ACIDO ACETILSALICILICO – CONCENTRACAO/DO

COMPR

36.000

0,43

15.480,00

8

011.001.159

ACIDO FOSFORICO - EM GEL A 37%

UNIDA

30

8,40

252,00

12

011.001.174

ADRENALINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG, CAIXA

2

428,00

856,00

14

015.018.075

AGULHA DESCARTAVEL 25X70

CAIXA

200

19,87

3.974,00

15

015.018.076

AGULHA DESCATAVEL 13 X 4.5

CAIXA

200

19,88

3.976,00

16

011.001.161

AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE 27

CAIXA

24

83,99

2.015,76

17

011.001.162

AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE 30

CAIXA

18

46,99

845,82

18

011.002.068

AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G2

CAIXA

18

46,99

845,82

19

011.001.212

ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 4

COMPR

8.000

4,50

36.000,00

21

015.018.081

ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRAÇÃO/DOSA LITRO

1.000

18,00

18.000,00

22

011.002.069

ALGODAO EM ROLOS - ROLOS PARA USO ODONT UND

80

2,25

180,00

24

011.002.007

ALMOTOLIA - DE PLASTICO ATOXICO,TRANSPARE UNIDA

20

13,90

278,00

26

011.001.214

AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DO FRASC

4.000

12,50

50.000,00

28

011.001.175

AMICACINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAG CAIXA

2

294,97

589,94

30

011.001.176

AMINOFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 24 UNIDA

200

2,47

494,00

31

011.001.266

AMIODARONA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2 COMPR

5.000

1,35

6.750,00

35

011.001.269

AMOXICILINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5

COMPR

25.000

1,10

27.500,00

33

011.001.267

AMITRIPTILINA, CLORIDRATO – CONCENTRACAO/ COMPR

15.000

0,45

6.750,00

39

011.001.177

AMPICILINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGE

CAIXA

3

515,40

1.546,20

40

011.001.166

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL- A BASE DE MEP CAIXA

42

34,73

1.458,66

41

015.021.031

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE MEP CAIXA

36

30,01

1.080,36

43

011.001.271

ANLODIPINO, BESILATO – CONCENTRACAO/DOSA COMPR

30.000

1,74

52.200,00

46

011.002.071

APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO - CABO C CAIXA

8

10,50

84,00

48

011.002.009

ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO - EM ALGO UNIDA

12

2,15

25,80

50

015.025.003

ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 4 METROS 20C UNIDA

60

24,58

1.474,80

51

011.001.273

ATENOLOL – 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COM COMPR

70.000

0,49

34.300,00

54

011.001.178

AZITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

UNIDA

500

43,90

21.950,00

56

011.001.275

AZITROMICINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

COMPR

25.000

6,40

160.000,00

62

011.001.280

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO – CONCENTR FRASC

300

44,40

13.320,00

66

011.002.013

BENZINA - CATEGORIA RETIFICADA, REAGENTE D UNIDA

1

55,97

55,97

69

011.001.183

BETAMETASONA, DIPROPIONATO + BETAMETASO ML

600

10,33

6.198,00

70

011.002.073

BICARBONATO DE SODIO - PURO PO PACOTE CO UND

15

10,96

164,40

71

011.001.401

BIMATOPROSTA 0,01% 3ML

FRASC

100

107,98

10.798,00

73

011.002.014

BRACADEIRA PARA GARROTE PNEUMATICO - TA UNIDA

15

60,96

914,40

75

011.001.483

BROMETO DE IPATROPIO - SOLUÇÃO PARA INALA FRASC

200

12,00

2.400,00

76

011.001.220

BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1 COMPR

8.000

0,78

6.240,00

79

011.001.185

BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5 ML

800

2,58

2.064,00

82

011.001.186

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA ML

3.000

7,90

23.700,00

83

015.013.134

CAIXA TERMICA 30 LITROS

UNIDA

10

350,01

3.500,10

84

011.001.281

CAPTOPRIL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, COMPR

100.000

0,30

30.000,00

85

011.001.282

CARBAMAZEPINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 COMPR

10.000

0,80

8.000,00

88

011.001.488

CARVEDILOL 12,25MG

COMPR

1.000

0,90

900,00

89

011.001.489

CARVEDILOL 25MG

COMPR

1.000

1,15

1.150,00

92

011.002.016

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UNIDA

1.000

3,37

3.370,00

93

015.018.079

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UND

1.500

3,37

5.055,00

94

011.002.018

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UNIDA

1.500

3,40

5.100,00

96

011.001.285

CEFALEXINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 500M

COMPR

15.000

1,50

22.500,00

97

011.001.187

CEFTRIAXONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1 CAIXA

30

1.385,98

41.579,40

101

011.001.461

CETOCONAZOL CREME 30G

TUBO

200

15,00

3.000,00

105

011.001.224

CINARIZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 75M COMPR

8.000

0,52

4.160,00

106

011.001.225

CIPROFLOXACINO - 500MG/COMP., COMPRIMIDO, COMPR

20.000

2,58

51.600,00

109

011.001.290

CLONAZEPAM – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2 COMPR

10.000

0,75

7.500,00

35

011.001.269

AMOXICILINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5

COMPR

25.000

1,10

27.500,00

39

011.001.177

AMPICILINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGE

CAIXA

3

515,40

1.546,20

40

011.001.166

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL- A BASE DE MEP CAIXA

42

34,73

1.458,66

41

015.021.031

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE MEP CAIXA

36

30,01

1.080,36

43

011.001.271

ANLODIPINO, BESILATO – CONCENTRACAO/DOSA COMPR

30.000

1,74

52.200,00

46

011.002.071

APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO - CABO C CAIXA

8

10,50

84,00

48

011.002.009

ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO - EM ALGO UNIDA

12

2,15

25,80

50

015.025.003

ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 4 METROS 20C UNIDA

60

24,58

1.474,80

51

011.001.273

ATENOLOL – 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COM COMPR

70.000

0,49

34.300,00

54

011.001.178

AZITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

UNIDA

500

43,90

21.950,00

56

011.001.275

AZITROMICINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

COMPR

25.000

6,40

160.000,00

62

011.001.280

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO – CONCENTR FRASC

300

44,40

13.320,00

66

011.002.013

BENZINA - CATEGORIA RETIFICADA, REAGENTE D UNIDA

1

55,97

55,97

69

011.001.183

BETAMETASONA, DIPROPIONATO + BETAMETASO ML

600

10,33

6.198,00

70

011.002.073

BICARBONATO DE SODIO - PURO PO PACOTE CO UND

15

10,96

164,40

71

011.001.401

BIMATOPROSTA 0,01% 3ML

FRASC

100

107,98

10.798,00

73

011.002.014

BRACADEIRA PARA GARROTE PNEUMATICO - TA UNIDA

15

60,96

914,40

75

011.001.483

BROMETO DE IPATROPIO - SOLUÇÃO PARA INALA FRASC

200

12,00

2.400,00

76

011.001.220

BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1 COMPR

8.000

0,78

6.240,00

79

011.001.185

BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5 ML

800

2,58

2.064,00

82

011.001.186

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA ML

3.000

7,90

23.700,00

83

015.013.134

CAIXA TERMICA 30 LITROS

UNIDA

10

350,01

3.500,10

84

011.001.281

CAPTOPRIL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, COMPR

100.000

0,30

30.000,00

85

011.001.282

CARBAMAZEPINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 COMPR

10.000

0,80

8.000,00

88

011.001.488

CARVEDILOL 12,25MG

COMPR

1.000

0,90

900,00

89

011.001.489

CARVEDILOL 25MG

COMPR

1.000

1,15

1.150,00

92

011.002.016

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UNIDA

1.000

3,37

3.370,00

93

015.018.079

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UND

1.500

3,37

5.055,00

94

011.002.018

CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RA

UNIDA

1.500

3,40

5.100,00

96

011.001.285

CEFALEXINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 500M

COMPR

15.000

1,50

22.500,00

97

011.001.187

CEFTRIAXONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1 CAIXA

30

1.385,98

41.579,40

101

011.001.461

CETOCONAZOL CREME 30G

TUBO

200

15,00

3.000,00

105

011.001.224

CINARIZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 75M COMPR

8.000

0,52

4.160,00

106

011.001.225

CIPROFLOXACINO - 500MG/COMP., COMPRIMIDO, COMPR

20.000

2,58

51.600,00

109

011.001.290

CLONAZEPAM – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2 COMPR

10.000

0,75

7.500,00

111

011.001.291

CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + UNIDA

400

6,10

2.440,00

118

011.001.494

CLORIDRATO DE PAROXETINA 30MG - FORMA FA COMPR

3.000

8,22

24.660,00

120

011.001.493

CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 37,5 MG CAPSULA COMPR

3.000

2,67

8.010,00

121

011.001.436

CLORPROMAZINA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 COMPR

10.000

0,33

3.300,00

122

011.001.190

CLORPROMAZINA - 25 MG, SOLUÇÃO INJETAVEL, CAIXA

2

157,83

315,66

123

011.001.292

CLORPROMAZINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM

COMPR

10.000

0,43

4.300,00

125

011.002.019

COLAGENASE + CLORANFENICOL - 30MG, TUBO,

TUBO

60

51,89

3.113,40

126

011.002.020

COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILE UNIDA

5

68,69

343,45

127

011.002.021

COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILE UNIDA

5

68,69

343,45

128

011.002.022

COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILE UNIDA

5

68,69

343,45

129

011.001.378

COLETOR DE URINA INFANTIL ESTERIL - EM PLAS UNIDA

200

4,90

980,00

131

011.002.015

COLETOR PARA MATERIAL PERFURO - CORTANT UNIDA

100

18,90

1.890,00

132

011.001.380

COLETOR UNIVERSAL - COM 80 ML, COM MATERI UNIDA

4.000

3,90

15.600,00

135

011.001.173

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - DE FIOS DE A ROLO

70

9,99

699,30

136

011.002.023

CUBA RIM - EM ACO INOX, COM FORMATO CUBA

UNIDA

3

146,90

440,70

137

015.019.026

CUNHA INTERDENTAL - CONFECCIONADA EM MA UND

8

15,90

127,20

138

011.002.024

DESINFETANTE BACTERICIDA - LIQUIDO VISCOSO UNIDA

40

85,25

3.410,00

139

011.002.025

DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS UNIDA

2

1.437,00

2.874,00

141

015.019.028

DETERGENTE ENZIMATICO E DESINCROSTANTE

UND

8

46,50

372,00

142

011.001.227

DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0, TUBO

3.000

9,30

27.900,00

147

011.001.194

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5MG/ML, ML

1.000

1,51

1.510,00

148

011.001.295 DIAZEPAN – CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, F COMPR

20.000

0,51

10.200,00

151

011.001.229

DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSA COMPR

5.000

3,98

19.900,00

154

011.001.496

DICLOFENACO SODICO 50MG

COMPR

20.000

0,45

9.000,00

156

011.001.296

DIGOXINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 0.25MG,

COMPR

5.000

0,67

3.350,00

157

011.001.233

DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM

COMPR

50.000

0,45

22.500,00

162

011.002.027

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUME

UNIDA

1.500

0,99

1.485,00

163

011.002.028

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUME

UNIDA

1.500

0,99

1.485,00

164

011.002.029

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUME

UNIDA

1.500

0,99

1.485,00

169

015.019.029

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO A PLASMA D

PACOT

90

61,99

5.579,10

170

011.001.299

ENALAPRIL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG, COMPR

30.000

0,43

12.900,00

173

011.002.031 EQUIPO DE SOLUCOES PARENTERAIS - COM PON UNIDA

400

2,70

1.080,00

175

015.019.030

ESCOVA COM CRINA NO FORMATO CIRCULAR PI UND

350

9,99

3.496,50

176

015.019.031 ESCOVA DE ROBSON - FORMATO TUFO PLANA M UND

350

1,15

402,50

177

011.002.032

ESCOVA GINECOLOGICA - ESCOVA GINECOLOGI UNIDA

500

0,99

495,00

178

011.002.033

ESFIGMOMANOMETRO ( ADULTO ) - ESFIGNOMAN UNIDA

20

233,00

4.660,00

179

011.002.034

ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MEDINDO 10 CM ROLO

200

24,51

4.902,00

181

015.019.033 ESPATULA DE AÇO INOXIDAVEL TIPO ANTIADERE UND

8

22,99

183,92

182

011.002.036

ESPATULA DE AYRE - CONFECCIONADA EM MAD PACOT

200

0,41

82,00

183

011.002.037

ESPECULO - ESPECULO DESCARTÁVEL TAMANH UNIDA

300

2,71

813,00

184

011.002.038

ESPECULO - ESPECULO DESCARTÁVEL TAMANH UNIDA

300

2,65

795,00

185

011.002.039

ESPECULO - ESPECULO DESCARTÁVEL TAMANH UNIDA

200

2,15

430,00

187

011.001.499

ESPIRONOLACTONA 25MG, CONCENTRAÇÃO/DOS COMPR

2.000

0,71

1.420,00

191

011.001.303 FENITOINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 10M COMPR

8.000

0,45

3.600,00

192

011.001.304

FENOBARBITAL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 10

COMPR

10.000

0,55

5.500,00

193

011.001.305

FENOBARBITAL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 40

FRASC

100

9,84

984,00

196

015.019.061

FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO - FILME R CAIXA

6

159,90

959,40

198

011.002.043 FIO DE NYLON - FIO MONONYLON INCOLOR Nº 4-0 ROLO

15

4,15

62,25

199

011.002.045 FIO DE NYLON - FIO MONONYLON INCOLOR Nº 6-0 CAIXA

15

4,14

62,10

200

011.002.044 FIO DE NYLON - MONONYLON INCOLOR Nº 5-0, CO CAIXA

15

4,25

63,75

201

015.021.017 FIO DE NYLON FIO MONONYLON INCOLOR N 2-0 C CAIXA

15

4,15

62,25

202

015.021.018 FIO DE NYLON FIO MONONYLON INCOLOR N 3-0 C CAIXA

15

4,15

62,25

203

015.019.034 FIO DE SUTURA POLIDIOXANONA - FIO DE SUTUR CAIXA

8

248,88

1.991,04

206

011.002.042 FITA INDICADORA - EM PAPEL CREPADO, ADESIV ROLO

100

17,35

1.735,00

208

015.018.082

FIXADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - LIQUID UNIDA

15

20,30

304,50

209

011.001.237

FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 M COMPR

5.000

6,96

34.800,00

210

015.018.083 FLUORETO DE SODIO - EM GEL, CONTENDO 2% D UNIDA

6

9,40

56,40

211

011.002.046 FOCO DE LUZ - PARA EXAMES E PEQUENOS PRO UNIDA

3

2.399,50

7.198,50

212

015.019.038

FORCEPS - EM AÇO INOX NBR 7153-1 N 17

UND

3

83,08

249,24

213

015.019.036

FORCEPS - EM AÇO INOX NBR7153-1 N150

UND

3

83,08

249,24

214

015.019.037

FORCEPS - EM AÇO INOX NRB 7153-1 N 151

UND

3

83,08

249,24

215

015.019.035 FORCEPS - INFANTIL NUMERO 1 CABO ANATOMIC UND

3

132,93

398,79

216

015.019.041

FORCEPS ADULTO NUMERO 69 CABO ANATOMIC UND

3

83,08

249,24

217

015.019.039 FORCEPS NUMERO 18 L CABO ANATOMICO CONT UND

3

83,08

249,24

218

015.019.040

FORCEPS NUMERO 18 R CABO ANATOMICO CON UND

3

83,08

249,24

219

015.013.061

FORMOCRESOL FRASCO 10ML

UNIDA

8

10,00

80,00

223

011.001.306 FUROSEMIDA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 M COMPR

10.000

0,62

6.200,00

224

015.019.042

GAZE COMPRESSA DE GAZE ESTERELIZADA FIO PCT

30

2,27

68,10

225

011.002.047 GEL - CONDUTOR. 05 LITROS CONFORME EDITAL UNIDA

12

95,65

1.147,80

226

011.001.504

GEL CONDUTOR

UND

50

39,90

1.995,00

227

011.003.050

GEL PARA MASSAGEM

TUBO

20

64,66

1.293,20

230

011.001.505

GLICAZIDA 30MG, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE COMPR

2.000

0,84

1.680,00

231

011.002.048

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 25%, F UNIDA

400

1,94

776,00

232

011.001.397

GLIMEPIRIDA 4MG+CLORIDRATO DE METFORMIN COMPR

2.000

1,91

3.820,00

234

011.001.201

HALOPERIDOL DECANOATO - CONCENTRACAO/D CAIXA

2

405,61

811,22

239

011.002.075 HIDROXIDO DE CALCIO PADRAO ANALITICO ESPE UND

8

7,05

56,40

242

011.001.312 IBUPROFENO – 10MG/ML, FRASCO COM 100ML, VI FRASC

100

12,99

1.299,00

245

015.019.043 IONOMERO DE VIDRO - CIMENTO RAPIOGRACO P UND

8

43,85

350,80

249

011.001.143

IVERMECTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MG UND

1.000

5,98

5.980,00

250

015.019.044

JALECOS DESCARTAVEIS - AVENTAL DESCARTAV UND

60

14,90

894,00

251

015.018.002 KIT COLESTEROL TOTAL - DETERMINACAO POR R UNIDA

15

198,00

2.970,00

252

015.018.003

KIT DE TIRA REAGENTE - DE CREATININA, PARA

UNIDA

6

198,00

1.188,00

253

015.018.004 KIT GLICOSE - DETERMINACAO POR REACAO QUI UNIDA

13

198,00

2.574,00

254

015.018.001

KIT HDL-COLESTEROL - DETERMINACAO POR RE UNIDA

8

198,00

1.584,00

255

015.018.007 KIT PARA DETECCAO DE AC ANTI HIV I/II - (KIT AN UNIDA

15

198,00

2.970,00

256

015.018.005

KIT TRIGLICERIDES - DETERMINACAO POR REAC UNIDA

13

198,00

2.574,00

257

015.018.008

KIT UREIA - DETERMINACAO POR REACAO QUIMI UNIDA

4

198,00

792,00

258

011.001.412

LACTOBACILLUS REUTERI 5ML

FRASC

100

119,00

11.900,00

259

011.003.003

LAMINA - EM VIDRO LAPIDADA, BORDA FOSCA, D CAIXA

30

11,99

359,70

260

011.003.002 LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO CORTAN CAIXA

15

0,78

11,70

261

011.003.001 LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL, NUME CAIXA

15

0,78

11,70

262

011.003.004

LARINGOSCOPIO - ADULTO, CABO EM ACO INOX, UNIDA

1

1.025,00

1.025,00

265

011.001.541

LEVOTIROXINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75

COMPR

10.000

0,80

8.000,00

267

011.001.539

LEVOTIROXINA - FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPR

10.000

0,59

5.900,00

268

015.019.065

LIMA ENDODONTICA- TIPO K ESPECIAL, PARTE A CAIXA

10

33,15

331,50

269

015.019.063

LIMA ENDODONTICA - TIPO HEDSTROEN, PARTE

CAIXA

8

88,75

710,00

273

011.001.318 LORATADINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG FRASC

1.000

12,99

12.990,00

276

015.021.037

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO Nº 8, COM UNIDA

60

2,47

148,20

277

011.003.005 LUVA CIRURGICA ESTERIL – TAMANHO 7,5, EM LA UNIDA

200

4,43

886,00

280

015.021.020

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - 100 CAIXA

200

59,99

11.998,00

282

015.018.013 LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX NATURA CAIXA

200

98,98

19.796,00

284

015.019.046

LUVA PARA PROCEDIMENTO EM VINIL FORMATO CAIXA

110

33,97

3.736,70

286

011.003.009

MASCARA DESCARTAVEL - MASCARA DESCARTA CAIXA

200

188,98

37.796,00

288

011.003.010

MASCARA PARA NEBULIZACAO – ÚNICO, BORRA UNIDA

30

34,25

1.027,50

291

011.001.322

METFORMINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 850

COMPR

50.000

0,55

27.500,00

294

011.001.324

METOCLOPRAMIDA – CONCENTRACAO/DOSAGEM COMPR

500

0,84

420,00

297

011.001.325

METRONIDAZOL – CONCENTRACAO/DOSAGEM D COMPR

6.000

0,84

5.040,00

299

011.001.245

MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAG TUBO

300

21,24

6.372,00

300

011.002.072

MICROBRUCH - APLICADOR DESCARTAVEL - COM UND

13

12,89

167,57

301

015.021.022

MICROPORE 10CM X 4,5 METROS

UND

200

28,99

5.798,00

304

011.003.011

NEBULIZADOR - EM PVC, PORTATIL, INALADOR A UNIDA

6

197,98

1.187,88

305

011.001.246

NEOMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAG TUBO

2.000

12,51

25.020,00

307

011.001.248

NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MG COMPR

30.000

0,90

27.000,00

311

011.001.393

NITRATO DE TIAMINA 100MG+CLORIDRATO DE PI COMPR

2.000

2,84

5.680,00

312

011.003.051

NORADRELANINA AMPOLA

ML

100

8,97

897,00

315

011.001.328

NORTRIPTILINA, CLORIDRATO – CONCENTRACAO COMPR

1.000

2,31

2.310,00

316

015.021.038 OCULOS DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO AN UNIDA

6

5,97

35,82

319

011.001.329 OLEO MINERAL PURO – 100%, OLEO, FRASCO CO FRASC

100

12,99

1.299,00

322

011.001.373

ONDANSETRONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 8

COMPR

5.000

6,33

31.650,00

324

011.001.442

OSTOPORIN SOLUÇÃO OTOLOGICA

FRASC

300

16,51

4.953,00

325

011.003.012

OTOSCOPIO - COM CABECOTE COM REGULADOR UNIDA

2

311,80

623,60

326

011.001.385

PANTOPRAZOL MAGNÉSIO DI-HIDRATADO 40MG

COMPR

1.000

3,20

3.200,00

327

011.003.013

PAPEL - KRAFT,MEDINDO 66,00X96,00CM,NA COR ROLO

6

177,90

1.067,40

328

011.003.014 PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTER ROLO

40

233,09

9.323,60

329

015.021.024

PAPEL LENÇOL ROLO 50CM X 70M

ROLO

200

38,99

7.798,00

330

011.003.015

PAPEL TOALHA - FORMATO LISO, INTERFOLHAS

PACOT

300

6,89

2.067,00

331

011.001.331

PARACETAMOL – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE FRASC

2.000

8,51

17.020,00

334

015.013.069 PASTA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO DE RE UNIDA

5

21,89

109,45

337

011.001.334 PERMETRINA – CONCENTRACAO/DOSAGEM 1%, F FRASC

50

12,99

649,50

338

011.003.016 PINCA DE DISSECCAO - EM ACO INOX, PARA DISS UNIDA

4

43,80

175,20

339

011.003.018 PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORM UNIDA

4

48,80

195,20

340

011.003.017

PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI, COM FORMA R UNIDA

4

48,80

195,20

341

015.021.025 PINCA PARA RETIRAR CORPO ESTRANHO DO OU UND

10

433,90

4.339,00

342

015.013.070 PLACA EM VIDRO,MICROTITULAÇAO FUNDO EM U UNIDA

7

5,99

41,93

343

011.001.406

POLICRESULENO 100MG+CLORIDRATO DE CINCH UNIDA

1.000

5,97

5.970,00

344

015.021.027

PORTA AGULHA GRANDE

UND

4

235,88

943,52

347

011.001.340 PREDNISONA – CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2 COMPR

8.000

1,24

9.920,00

349

015.013.071

PRENDEDOR DE FILMES RADIOGRAFICOS - COLG UNIDA

10

3,99

39,90

352

011.001.252

PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/ COMPR

6.000

0,88

5.280,00

354

011.001.342

PROPANOLOL – 40MG, COMPRIMIDO

COMPR

40.000

0,40

16.000,00

356

011.003.020 REGUA ANTROPOMETRICA - ACO INOX, MINIMO D UNIDA

5

292,90

1.464,50

358

015.019.049

RESINA

UND

25

18,99

474,75

359

011.003.019

RESSUCITADOR - DO TIPO REANIMADOR VENTILA UNIDA

1

556,80

556,80

360

015.013.072 REVELADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - RE UNIDA

30

19,80

594,00

362

011.001.066

RISPERIDONA 2MG CPR

UNIDA

8.000

2,35

18.800,00

363

011.003.022 SABAO ANTI-SEPTICO - USO COMO ANTISEPSIA D UNIDA

30

111,90

3.357,00

365

011.003.023 SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CON PACOT

500

37,15

18.575,00

368

011.001.517

SALBUTAMOL SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSA FRASC

200

15,48

3.096,00

371

011.003.027 SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXIC UNIDA

5.000

1,89

9.450,00

373

011.003.026 SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXIC UNIDA

5.000

1,89

9.450,00

375

015.018.028 SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXIC UNIDA

5.000

2,89

14.450,00

377

011.003.025

SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO UNIDA

5.000

1,43

7.150,00

378

011.001.518

SERTRALINA CLORIDRATO 50MG

COMPR

10.000

1,74

17.400,00

382

011.001.253

SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

COMPR

30.000

0,70

21.000,00

383

011.003.034 SOLUCAO - FISIOLOGICA, CLORETO DE SODIO 0,9 UNIDA

2.500

0,97

2.425,00

386

011.003.030

SOLUCAO FIXADORA - COMPOSTO DE POLIETILE UNIDA

4

13,99

55,96

387

011.001.254

SOLUCAO IRRIGADORA - PARA TRATAMENTO INT FRASC

500

13,89

6.945,00

388

011.003.037

SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE - CONCENTRA UNIDA

1.000

9,97

9.970,00

389

011.003.038

SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE - CONCENTRA UNIDA

1.000

10,77

10.770,00

390

015.021.029

SONAR - DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIOFE UND

3

1.135,00

3.405,00

391

011.003.033

SONDA ENDOTRAQUEAL - N° 7,5, PRE-FORMADA, PACOT

1

11,11

11,11

392

011.003.031 SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL UNIDA

30

2,65

79,50

393

011.003.032 SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL UNIDA

30

5,15

154,50

394

011.003.052

SORO GLICOSADO 0,5% 100ML

UND

800

6,15

4.920,00

395

015.019.051

SUGADOR DE SANGUE E SALIVA PORTATIL COM UND

50

6,18

309,00

397

011.001.589

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENT COMPR

10.000

2,97

29.700,00

400

011.001.351

SULFATO FERROSO – CONCENTRACAO/DOSAGE COMPR

30.000

0,38

11.400,00

401

011.003.039

TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - TALA DE UNIDA

6

46,80

280,80

402

011.003.040

TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - TALA DE UNIDA

6

37,80

226,80

405

011.001.416 TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%+MALEATO DE FRASC

100

102,34

10.234,00

407

011.001.208

TENOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 40 ML

1.000

23,57

23.570,00

408

011.003.041 TESOURA - TESOURA CIRURGICA, EM AÇO INOX , UNIDA

4

142,15

568,60

410

011.001.255

TETRACICLINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE

TUBO

200

12,16

2.432,00

411

011.001.256

TIABENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,F TUBO

200

25,88

5.176,00

416

011.001.417

TIOCOLCHICOSÍDEO 4MG 20CPR

COMPR

2.000

2,78

5.560,00

418

011.001.209

TRAMADOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOS ML

800

2,24

1.792,00

421

011.003.043 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDO PACOT

1

14,99

14,99

422

011.003.042 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDO PACOT

1

76,13

76,13

424

011.001.355 VALPROATO DE SODIO – CONCENTRACAO/DOSA FRASC

100

17,51

1.751,00

426

011.001.258

VASELINA SOLIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM

TUBO

100

14,48

1.448,00

429

011.001.210

VITAMINAS DO COMPLEXO B - CONCENTRACAO/D ML

3.000

2,65

7.950,00

Total geral do itens..................... R$ 1.682.579,86

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 08/2020 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 09 de novembro de 2020.

___________________________

DROGARIA FARMA NOVA

CNPJ N.º 29.604.630/0001-57

Contratada

______________________________

SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal

ELAYNE BENTO PARREIRA

OAB/MT 10.214-B

Testemunhas:

VALDEVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

RG: 277036 SSP/MT

CPF: 201.799.601-72

____________________________________

WASHINGTON CESAR NAVES DE SOUZA

RG: 862267 SSP/MT

CPF: 513.770.041-04