PORTARIA N° 204/2020
11 de Novembro de 2020
PORTARIA N°204/2020
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e aparado pelo artigo 110 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1ºConceder Licença Maternidade a servidora CRISTYANE SOLANGE AZAMBUJA CAVALCANTE, Matricula 1234, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica 40H, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 120 dias com início em 28/10/2020 até 24/02/2020.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 28 de outubro de 2020.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 29 de outubro de 2020.
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EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Cirlene Natal Contreras
Secretária de Administração e Planejamento