DECRETO Nº 59
11 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 59 , DE 09 DE JULHO DE 2020 - LEI N.915
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.582.506,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.582.506,00
02 05
01
504
GESTÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.1079.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CRIST3A1L9.499,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0
1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
1 24
505
27.813.0013.1947.0000 CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MINI ESTÁDIO
416.652,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
1 24
02 08
01
502
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 26.122.0019.1967.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
600.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1 24
503
17.512.0019.1966.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
246.055,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
1 24
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 01
85
GESTÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0016.2032.0000 ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO CEFEM
-107.753,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
| 91 | 12.361.0016.2045.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO | -80.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 1 00 | |
| 1 | TESOURO | ||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
DECRETO Nº 59 , DE 09 DE JULHO DE 2020 - LEI N.915
02 05 01
92
GESTÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO
-22.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
| 97 | 12.361.0016.2045.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO | -40.953,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | TESOURO | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 102 | 12.365.0016.1954.0000 | CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO B - EDE | -250.000,00 | ||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 0 | 1 | 24 | |
| 1 | TESOURO | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 05 02
105
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
-250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
02 05 03
112
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0011.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
-150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
02 08 01
385
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
15.451.0019.1306.0000 IMPLAN. PROJETO LUMINOTÉCNICO
-121.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 90
| 387 | 17.512.0005.1942.0000 | IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO | -290.000,00 | ||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 0 | 1 | 24 | |
| 1 | TESOURO | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
400
26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN
-90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 24
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
DECRETO Nº 59 , DE 09 DE JULHO DE 2020 - LEI N.915
02 13 01
433
GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
13.392.0015.1964.0000 REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE-L1A80Z.E0R00N,0O0 ENTORNO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 24
Anulação ( - )
-1.582.506,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL