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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2020

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás/MT., neste ato representada pelo Sr. Adalto José Zago - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 545.625.389-53, e do RG n º 1357154-0 SSP/PR, residente à Ruadas Itaúbas s/n°, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) ADALBERTO FALASCA COMERCIO EPP-ME, CNPJ: 02.517.464/0001-03 Avenida Guilherme Dobri, s/nº, Centro – em Apiacás/MT– em Apiacás/MT, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Fabricio de Melo Carmo, portador do RG 1277738-2 SSP/MT., e do CPF N° 985.297.491-20, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 046/2020 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 046/2020.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: ADALBERTO FALASCA COMERCIO EPP-ME

CNPJ: 02.517.464/0001-03

ITENS E VALORES:

item

código

Descrição do Material

Marca

Un

Quant.

V. Unit

V. Total

1

1-06-0984

ABRACADEIRA DE NYLON 7.2 X 300 MM UNIDADE

WORKER

UN

198,00

0,60

118,80

2

1-06-1178

ABRACADEIRA EM NYLON 3,6 X 150MM BRANCA

WORKER

UN

198,00

0,13

25,74

3

1-06-0972

ABRACADEIRA EM NYLON 4,8 X 250 MM

WORKER

UN

198,00

0,38

75,24

4

1-06-1293

ABRACADEIRA NYLON PR 4.8 X 200MM

WORKER

UN

198,00

0,34

67,32

5

1-06-0369

ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA 3/4 X1" 14MM

WORKER

UN

30,00

2,60

78,00

7

1-06-0796

ADAPTADOR 3/4" PARA MANGEIRA EM PVC, TIPO INTERNO, COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA

DURIN

UN

18,00

1,99

35,82

8

1-06-0791

ADAPTADOR CURTO EM PVC SOLDAVEL 50 X 1.1/2

KRONA

UN

12,00

3,32

39,84

9

1-06-0789

ADAPTADOR CURTO PARA VEDACAO, EM PVC SOLDAVEL 32 MM X 1

KRONA

UN

12,00

1,30

15,60

10

1-06-0919

ADAPTADOR INTERNO COM ROSCA INTERNO 3/4

DURIN

UN

18,00

2,70

48,60

12

1-06-1136

ALICATE BOMBA D'AGUA 12"

STANLEY

UN

6,00

39,00

234,00

14

1-06-1404

ALICATE PARA ANEIS INTERNOS RT 8000 J2-185

VONDER

UN

6,00

27,00

162,00

15

1-06-1583

ALICATE PORTA ELETRODO 400 AMP

VONDER

UN

6,00

40,00

240,00

16

1-06-1302

ALICATE UNIVERSAL 1000V 8"

VONDER

UN

6,00

27,00

162,00

17

1-06-0676

ANEL DE VEDACAO PARA VASO SANITARIO

CENSI

UN

6,00

7,50

45,00

18

1-06-0192

ARAME GALVANIZADO 18 BWG-1.24MM

BELGO

KG

24,00

12,50

300,00

20

1-06-1040

ARCO DE SERRA REGULAVEL 12"

WORKER

UN

6,00

17,00

102,00

23

1-06-0914

ARGAMASSA ACI 20KG

QUARTZOLIT

UN

198,00

11,00

2.178,00

24

6-01-0946

ARRUELA LISA 1/4 ZINCADA

CISER

UN

198,00

0,06

11,88

25

1-06-0460

ARRUELA LISA 5/8.

CISER

UN

3.000,00

0,30

900,00

26

1-06-1314

ARRUELA LISA ABA LARGA 3/8

CISER

UN

900,00

0,23

207,00

27

1-06-1227

ASSENTO PARA VASO SANITARIO, COM BASE DE PLASTICO COM TAMPA, COR CINZA

ASTRA

UN

6,00

19,00

114,00

28

1-06-0010

ASSENTO SANITARIO COM BASE EM PLASTICO SOFT BRANCO

ASTRA

UN

6,00

24,00

144,00

29

1-06-1256

BACIA (VASO SANITARIO) CONVENCIONAL COR A ESCOLHER

ICASA

UN

6,00

100,00

600,00

30

1-06-0816

BARRA DE FERRO 3/8 ROSQUEADA POLIDA

CISER

UN

900,00

4,20

3.780,00

31

1-06-0815

BARRA DE FERRO 5/8 ROSQUEADA POLIDA

CISER

UN

1.980,00

7,00

13.860,00

34

1-10-0001

BOTINA DE SEGURANCA, TAMANHOS VARIADOS, PAR

CRIVAL

Par

48,00

32,50

1.560,00

36

1-06-0829

BROCA DE ACO RAPIDO 9.MM, UNIDADE

STARRET

UN

6,00

5,50

33,00

37

1-06-1254

BROCA MOURAO 250MM X 1/4

IRWIN

UN

6,00

11,50

69,00

38

1-06-1255

BROCA MOURAO 320MM X 3/8

IRWIN

UN

6,00

24,00

144,00

41

1-06-0351

BUCHA PLASTICA FIXACAO 10MM ABA

VONDER

UN

90,00

0,15

13,50

43

1-06-1398

CABO DE ACO AF POLIDO 22,2-7 8 6X41WS

VONDER

UN

150,00

39,90

5.985,00

44

1-06-1186

CABO DE ACO POLIDO 19,0 - 3/4 6 X 41, METRO

VONDER

MTR

150,00

22,00

3.300,00

52

1-10-0290

CADEADO LATAO 45MM

PADO

UN

12,00

22,00

264,00

54

1-06-0579

CAIXA DAGUA 1.000 LITROS EM POLIETILENO, REDONDA, DIMENSOES (900X1170)MM, COM ESPESSURA DA PAREDE DE 0,9M, COM ESPESSURA DO FUNDO DE 1,17M

FORTLEV

UN

6,00

290,00

1.740,00

55

1-06-0464

CAIXA DE DESCARGA EM PLASTICO, FORMATO RETANGULAR, CAPACIDADE PARA 09 LITROS

ASTRA

UN

18,00

18,90

340,20

56

1-06-0836

CAIXA DE FERRAMENTA DE ACO, TIPO SANFONADA, MEDINDO 50 X 20 X 21CM, COM 05 GAVETAS INTERNAS

WORKER

UN

6,00

99,00

594,00

57

1-06-0695

CAIXA DE LUZ EXTERNA SOBREPOR EM PVC, 4 X 2 "

RIMA

UN

18,00

2,10

37,80

59

1-06-1034

CAIXA METALICA DE FERRAMENTA, COM 3 GAVETAS, MEDINDO 40 X 20 X 16

VONDER

UN

6,00

65,00

390,00

60

1-06-0840

CAL HIDRATADA, SACO 20 KG

USICAL

UN

198,00

15,00

2.970,00

61

1-06-0842

CAL PARA PINTURA SACO 8 KG

USICAL

UN

198,00

10,00

1.980,00

62

1-06-1752

CANALETA COM FITA ADESIVA SEM DIVISORIA BRANCA

DURIN

UN

456,00

4,20

1.915,20

63

1-06-1210

CANTONEIRA/PRATELEIRA 10 X 12, COR CINZA

KALA

UN

12,00

4,55

54,60

64

1-06-1746

CAP DE PVC PARA ESGOTO, 200 MM

KRONA

UN

6,00

39,90

239,40

65

1-06-0853

CAP SOLDAVEL 25MM, UNIDADE

KRONA

UN

12,00

1,70

20,40

66

1-06-1609

CAP SOLDAVEL 60MM, UNIDADE

KRONA

UN

30,00

6,90

207,00

71

1-06-0607

CHAPEU DE PALHA TAMANHOS VARIADOS

ALO BRASIL

UN

12,00

15,50

186,00

74

7-01-0079

CHAVE COMBINADA 13MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA

TRAMONTINA

UN

6,00

8,00

48,00

76

7-01-0082

CHAVE COMBINADA 24MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA

TRAMONTINA

UN

6,00

14,00

84,00

82

1-06-1665

CHAVE DE FENDA PHILIPS 3/16 X 3.1/8 NUMERO 01

BELZER

UN

6,00

7,00

42,00

86

1-06-0301

CHAVE PHILIPS 3/16 X 6Nº 16

WORKER

UN

6,00

5,90

35,40

87

1-06-0803

CILINDRO PARA FECHADURA EM ACO C400 CR

ALIANÇA

UN

12,00

12,90

154,80

89

1-06-0304

CIMENTO SACO 50KG

ITAU

SC

990,00

28,00

27.720,00

90

1-06-0705

CLIPS PARA CABO DE ACO 3/4.

WORKER

UN

30,00

7,90

237,00

92

1-06-1233

COLA ADESIVO PLASTICO PARA PVC COM 17 GRAMAS

KRONA

UN

12,00

1,90

22,80

96

1-06-1622

COLUNA DE FERRO ARMADA 8MM X 4,2MM 7 X 14 X 6 MTS

GERDAU

UN

18,00

62,00

1.116,00

100

1-06-1196

CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL PARA BACIA SANITARIA, COM BOLSA, EM PVC, UNIDADE

ASTRA

UN

6,00

15,10

90,60

101

1-06-1201

CORANTE LIQUIDO, COR AMARELO, EMBALAGEM COM 50 ML

XADREX

UN

18,00

2,80

50,40

102

1-06-1199

CORANTE LIQUIDO, COR AZUL, EMBALAGEM COM 50 ML

XADREX

UN

18,00

2,80

50,40

103

1-06-1197

CORANTE LIQUIDO, COR VERMELHO, EMBALAGEM COM 50 ML

XADREX

UN

18,00

2,80

50,40

105

1-06-1019

CORDA DE SEDA BRANCA 6MM, KG

RIOMAR

KG

60,00

7,00

420,00

106

1-06-1422

CORRENTE SOLDADA POLIDA 15.5MM, QUILO

SAO RAFAEL

KG

60,00

25,00

1.500,00

108

1-06-1421

CORRENTE ZINCADA 5.5MM, QUILO

SAO RAFAEL

KG

6,00

24,80

148,80

109

1-06-1472

CURVA 90 ESGOTO 50MM

KRONA

UN

6,00

3,80

22,80

110

1-10-0269

DESENTUPIDOR MANUAL DE PIA, COM CABO 954

954

UN

6,00

8,00

48,00

111

1-06-1411

DISCO DE CORTE 115,0 X 1,0 X 22,23 BNV02

VONDER

UN

18,00

2,90

52,20

113

1-06-1334

DISCO DE CORTE 4,1/2"X1/8X7/8 COM 2 TELAS

CARBURUNDUN

UN

18,00

3,50

63,00

114

1-06-1358

DISCO DE CORTE FINO EM ACO 4,1/2 X 1 X 22

TIROLITE

UN

18,00

3,45

62,10

116

1-06-0828

DISCO DE DESBASTE PARA LIXADEIRA 7 X 1/4 X 7/8, UNIDADE

VONDER

UN

12,00

12,90

154,80

117

1-06-1464

DISCO DE LIXA 4,1/2 X 100 GR

3M

UN

6,00

4,45

26,70

118

1-06-1156

DISCO DE LIXA 7" X 100GR 3M

3M

UN

6,00

4,45

26,70

119

1-06-1161

DISCO DE LIXA 7" X 60GR 3M

3M

UN

6,00

4,45

26,70

123

1-06-1051

DISPENSER/PORTA SABONETE LIQUIDO DE PRESSAO, PARA FIXAR NA PAREDE EM ABS BRANCO, COM VISOR, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1500 ML

JAPI

UN

75,00

59,90

4.492,50

124

1-06-0950

DOBRADICA ENCERADA 3 X 1/2 ZINCADO 3 PECAS

MERKEL

UN

6,00

9,00

54,00

125

1-06-1318

ELETRODO 60.13 X 3,25MM, KG

STAR

KG

6,00

19,00

114,00

129

1-06-1067

ELETRODO OK 48,04 4,00MM 15 X 1KG

STAR

KG

6,00

18,40

110,40

131

1-06-1442

ENGATE PLASTICO FLEXIVEL 60CM X 1/2, UNIDADE

ASTRA

UN

12,00

8,00

96,00

132

1-06-1382

ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 1/2 PASSAGEM LIVRE 954

954

UN

6,00

4,50

27,00

134

1-06-1559

ENXADA SUL OLHO REDONDO SEM CABO

TRAMONTINA

UN

6,00

25,00

150,00

136

1-06-0529

ESCADA DE ALUMINIO, COM 06 DEGRAUS, DE ABRIR

MOR

UN

6,00

175,00

1.050,00

137

1-06-1363

ESCOVA CIRCULAR COM REDUCAO 6 X 3/4

VONDER

UN

6,00

78,00

468,00

138

1-06-1241

ESCOVA DE ACO COM CABO PLASTICO COM 4 CARREIRAS 100MM.

MAX

UN

6,00

12,00

72,00

139

1-06-1330

ESCOVA MANUAL DE ACO COM CABO PLASTICO + ESPATULA 4 FILEIRA

MAX

UN

6,00

8,00

48,00

140

1-06-1049

ESGUICHO EM PLASTICO PARA MANGUEIRA 1/2-3/4 AMARELO/PRETO

PABOVI

UN

6,00

16,00

96,00

141

1-06-1539

ESPATULA RIGIDA COM CABO DE MADEIRA 4 CM

VONDER

UN

6,00

12,00

72,00

143

1-06-1482

ESPUMA EXPANSIVA PARA VEDACAO 500 ML

QUARTZOLIT

UN

12,00

26,90

322,80

145

1-06-1377

ESTOPA EM ALGODAO PARA POLIMENTO COR BRANCA C 150G 954

954

UN

12,00

2,20

26,40

147

1-06-1208

EXTENSOR TELESCOPIO PARA ROLO DE PINTURA 3 MTS

CONDOR

UN

6,00

44,00

264,00

149

1-06-0888

FACAO MATO C/B 14 POLEGADAS

TRAMONTINA

UN

6,00

18,00

108,00

151

1-06-1447

FECHADURA EXTERNA PARA PORTA EM INOX 2600/71 IP

ALIANÇA

UN

12,00

33,00

396,00

152

1-06-0889

FECHO DE SEGURANCA PARA PORTA 86572 CR

ALIANÇA

UN

6,00

75,50

453,00

153

1-06-0894

FECHO TRINCO CHATO COM PORTA CADEADO 4"

WORKER

UN

6,00

11,00

66,00

155

1-06-0944

FERRO FERROLHO REDONDO 4" ZINCADO

KALA

UN

6,00

12,00

72,00

161

1-06-1319

FITA ADESIVA MULTIUSO COM 20 CM x 10 MT

SIKA

UN

6,00

26,00

156,00

162

1-06-0812

FITA CREPE 25 X 50M ADERENCIA , UNIDADE

VONDER

UN

6,00

5,33

31,98

168

1-06-0397

FITA VEDA ROSCA 12 X 10 M

KRONA

UN

12,00

2,80

33,60

169

1-06-0681

FITA VEDA ROSCA 18 X 10M

KRONA

UN

12,00

3,20

38,40

170

1-22-0075

FITA VEDAROSCA 18MM X 25M. UNIDADE.

KRONA

UN

12,00

6,00

72,00

171

1-06-0027

FIXADOR PARA CAL DE PINTURA 150 ML

JUNTA LIDER

UN

180,00

1,10

198,00

172

1-06-0897

FIXADOR PARA PINTURA A BASE DE CAL

JUNTA LIDER

UN

180,00

1,10

198,00

174

1-06-1207

FORRO DE PVC 6 X 20 X 10MM, METRO

MULTPLUS

M²

960,00

17,00

16.320,00

177

1-06-0382

GANCHO OLHAL 5,3 SEM TRAVA G80

VONDER

UN

6,00

108,00

648,00

178

1-05-0285

GARRAFA TERMICA 3 LTS, COMUM PARTE INTERNA E EXTERNA EM PLASTICO

INVICTA

UN

6,00

33,00

198,00

179

1-05-0048

GARRAFAO TERMICO 5 LITROS, COR AZUL

INVICTA

UN

6,00

33,00

198,00

180

1-06-0896

GRAMPO FIXADOR PARA FIO, TIPO MIGUELAO

RIBEIRAO FABR

UN

30,00

2,50

75,00

182

1-06-1550

GRAMPO SARGENTO TIPO CN 8

DURIN

UN

6,00

47,00

282,00

183

1-06-1558

GRAXA MARROM SPRAY 200 GR B. LITIO

VONDER

UN

6,00

21,00

126,00

184

1-06-1606

HIDRO PISTOLA MULTIFUNCAO PARA ENGATE RAPIDO

DURIN

UN

6,00

26,00

156,00

191

1-06-1182

ISCA PARA RATOS RATICIDA GRANULADO PACOTE COM 25 GRAMAS

GIMO

UN

6,00

2,80

16,80

193

1-06-1259

JOELHO 45 PARA ESGOTO 50MM

KRONA

UN

6,00

1,98

11,88

194

1-06-0591

JOELHO 45 SOLDAVEL 25MM

KRONA

UN

6,00

1,10

6,60

195

1-06-1317

JOELHO 90 ESGOTO 75MM

KRONA

UN

6,00

4,80

28,80

196

1-06-0905

JOELHO 90 PARA ESGOTO 100MM

KRONA

UN

6,00

4,90

29,40

197

1-06-0594

JOELHO 90 PARA ESGOTO 40MM

KRONA

UN

6,00

0,70

4,20

198

1-06-0595

JOELHO 90 PARA ESGOTO 50MM

KRONA

UN

6,00

1,50

9,00

199

1-06-0278

JOELHO 90 SOLDAVEL 25MM

KRONA

UN

12,00

0,40

4,80

200

1-06-0903

JOELHO 90 SOLDAVEL 32MM

KRONA

UN

6,00

1,20

7,20

201

1-06-0593

JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM

KRONA

UN

6,00

2,80

16,80

202

1-06-1258

JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM

KRONA

UN

6,00

3,80

22,80

203

1-06-1426

JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4

KRONA

UN

6,00

2,30

13,80

204

1-06-0906

JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSQUEAVEL LR 25 X 1/2

KRONA

UN

6,00

1,40

8,40

205

1-06-0908

JOELHO AZUL COM BUCHA LATAO 25 X 1/2

FORTLEV

UN

6,00

4,00

24,00

206

1-06-0276

JOELHO ESGOTO 45 X 50MM

KRONA

UN

6,00

2,30

13,80

207

1-06-0910

JOELHO INTERNO DUPLO 3/4"

DURIN

UN

6,00

1,20

7,20

208

1-06-1187

JOELHO ROSCAVEL 90º 1/2

KRONA

UN

6,00

1,65

9,90

209

1-06-1170

JOELHO SOLDAVEL 90 60MM

KRONA

UN

6,00

11,00

66,00

211

1-06-1244

JOGO DE CHAVE ALLEN HEXAGONAL COM 25 PECAS

WORKER

UN

6,00

4,80

28,80

212

1-06-1589

JOGO DE FERRAMENTAS COM 110 PECAS

VONDER

UN

6,00

220,00

1.320,00

214

1-06-1542

JOGO REPARO P41 L20 FT15

LORENZETTI

UN

6,00

27,00

162,00

215

1-06-1695

JOGO SERRA COPO COM 6 PECAS

KALA

UN

6,00

27,00

162,00

217

1-10-0283

KIT TESTE REAGENTE DE CLORO E PH DA AGUA

CLOR UP

UN

6,00

200,00

1.200,00

218

1-06-1052

LAMINA DE ACO PARA SERRA BIMETAL

STARRET

UN

6,00

6,40

38,40

230

1-06-0885

LAVATORIO LOUCA BRANCO 53 X 44 IL500

ICASA

UN

12,00

50,00

600,00

232

1-06-1327

LENTE DE SOLDA 108 X 51 TON 10

VONDER

UN

6,00

3,50

21,00

234

1-06-0947

LIMA MOTO SERRA 8" X 5/32 4MM

NICHOLSON

UN

60,00

7,40

444,00

236

1-06-1123

LIXA D'AGUA GR 150 3M

GK BRASIL

UN

6,00

1,00

6,00

237

1-06-1749

LIXA DAGUA GRAO 80

GK BRASIL

UN

6,00

1,00

6,00

238

1-06-1316

LIXA FERRO GR 220 GK

GK BRASIL

UN

6,00

1,30

7,80

239

1-06-1121

LIXA FERRO GR 80 3M

GK BRASIL

UN

6,00

2,00

12,00

240

1-06-1117

LIXA MASSA 80GR GK

GK BRASIL

UN

6,00

0,80

4,80

241

1-06-1533

LIXA RESISTENTE PARA USO INDUSTRIAL

GK BRASIL

UN

6,00

2,20

13,20

242

1-10-0263

LIXEIRA MULTIUSO COM PEDAL 50 LITROS

DURIN

UN

6,00

100,00

600,00

243

1-06-1419

LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL, 19 LITROS

ASTRA

UN

6,00

70,00

420,00

244

1-06-1676

LONA DUPLA 08 DE LARGURA 200 MICRA PRETA METRO

LONAX

MTR

780,00

2,10

1.638,00

246

1-06-1053

LONA PLASTICA DUPLA FACE 8M DE LARGURA M2

LONAX

MTR

780,00

1,80

1.404,00

247

1-06-0320

LONA PRETA 150 MIC 4 M LARG M2

LONAX

MTR

360,00

1,00

360,00

250

1-10-0275

LUVA BANHADA NITRILICA AMARELA 9"

WORKER

UN

6,00

7,50

45,00

251

1-06-1610

LUVA DE CORRER SOLDAVEL 25MM

KRONA

UN

12,00

7,50

90,00

253

1-10-0295

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 25 CM

WORKER

UN

12,00

14,00

168,00

255

1-10-0297

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 45 CM

WORKER

UN

12,00

14,00

168,00

256

1-06-0872

LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL 32 X 25MM

KRONA

UN

6,00

1,10

6,60

258

1-06-1555

LUVA MALHA LISA COM PIGMENTACAO 4F PRETA

WORKER

UN

12,00

3,40

40,80

259

1-06-1556

LUVA MALHA MESCLADA 3 FIOS

WORKER

UN

6,00

3,45

20,70

260

1-06-1279

LUVA PIGMENTADA TRICOTADA NA COR PRETA, CONTENDO 01 PAR

WORKER

UN

12,00

3,40

40,80

262

1-06-0282

LUVA SOLDAVEL 25MM

KRONA

UN

6,00

0,50

3,00

263

1-06-0935

LUVA SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4

KRONA

UN

6,00

1,00

6,00

264

1-06-0682

MACANETA ALAVANCA CROMADA 88617 ENCARTELADO

ALIANCA

UN

6,00

13,00

78,00

266

1-06-1674

MANGUEIRA 1/2" X 2.0MM CRISTAL METRO

FORTLEV

MTR

48,00

2,50

120,00

267

1-06-1650

MANGUEIRA 5/16 X 1,5 MM CRISTAL, METRO

DURIN

MTR

48,00

1,00

48,00

270

1-06-1564

MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4, COR AZUL, METRO

DURIN

MTR

48,00

7,00

336,00

271

1-06-1605

MANGUEIRA PARA JARDIM TRANCADA PREMIUM 1/2 COR AZUL, METRO

DURIN

MTR

48,00

3,50

168,00

273

1-06-1655

MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/4 X 2,5MM

PABOVI

MTR

12,00

8,20

98,40

274

1-06-1567

MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/8 X 9, 5MM, METRO

MANTAC

MTR

6,00

5,70

34,20

275

1-06-1452

MANTA TERMICA PARA TELHADO 10M2, ROLO COM 10 METROS

GIB DO BRASIL

UN

6,00

70,00

420,00

278

1-10-0251

MASCARA DESCARTAVEL PFF1-9910 3M

VONDER

UN

12,00

5,00

60,00

279

1-06-1747

MASSA CORRIDA 3,600 L

MATALATEX

UN

60,00

21,00

1.260,00

280

1-06-1569

MASSA CORRIDA ACRILICA BALDE COM 25 KG

AGRAGRYL

UN

60,00

79,00

4.740,00

282

1-06-0948

NIPEL ROSCAVEL 1/2

KRONA

UN

6,00

0,70

4,20

283

1-06-1295

OCULOS MODELO LEOPARDO COR A ESCOLHER

KALYPSON

UN

6,00

7,40

44,40

284

1-06-1030

OLEO LUBRIFICANTE TIPO DESENGRIPANTE SINTETICO, PARA MATERIAIS FERROSOS E SIMILARES, BIODEGRADAVEL E ANTICORROSIVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM SPRAY (COM VALVULA AEROSOL) 300 ML

STARRET

UN

6,00

10,00

60,00

285

1-06-1563

PA AJUNTADEIRA NUMERO 4, COM CABO Y PLASTICO

TRAMONTINA

UN

6,00

33,00

198,00

287

1-06-0983

PAPELEIRA PLASTICA, COM TAMPA TRANSPARENTE KBM, E HASTE DE FIXACAO, UNIDADE

ASTRA

UN

6,00

21,00

126,00

288

1-06-0955

PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2 ZINCADO

CISER

UN

300,00

0,40

120,00

289

1-06-0957

PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2.1/2 ZINCADO

CISER

UN

300,00

0,40

120,00

290

1-06-0960

PARAFUSO FRANCES 5/16 X 2" ZINCADO

CISER

UN

300,00

0,54

162,00

291

1-06-1048

PARAFUSO GANCHO COM BUCHA 10-WS

WS

UN

60,00

0,81

48,60

292

1-06-1582

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 3,5 X 16

CISER

UN

180,00

0,04

7,20

293

1-09-0481

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 30

CISER

UN

180,00

0,08

14,40

294

1-06-0834

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 40

CISER

UN

180,00

0,11

19,80

295

1-09-0715

PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 08

CISER

UN

12,00

1,48

17,76

296

1-06-1162

PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 12 LUXO

CISER

UN

12,00

1,80

21,60

297

1-06-0980

PARAFUSO PARA TELHA 5/16 X 110

CISER

UN

12,00

0,60

7,20

298

1-06-0249

PARAFUSO PARA VASO SANITARIO BUCHA 10 LUXO

CISER

UN

12,00

2,20

26,40

299

1-06-0976

PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBO 1/4 X 75 ZINCADO

CISER

UN

48,00

0,40

19,20

300

1-06-0362

PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBO 5/16 X 65 ZINCADO

CISER

UN

48,00

0,45

21,60

303

1-06-1145

PERFIL MEIA CANA SANCA EM PVC TIPO N

FORTPLAST

UN

90,00

21,00

1.890,00

304

1-06-1474

PERFIL TIPO N PARA FORRO DE PVC, BARRA 6 MTS

MULTIPLUS

UN

90,00

20,00

1.800,00

307

1-10-0007

PILHA ALCALINA GRANDE TAMANHO D PACOTE COM 02 UNIDADES

RAYOVAC

UN

6,00

25,00

150,00

308

1-06-1565

PINCEL PARA LETRAS, COR AMARELO, 815-06

TIGRE

UN

6,00

2,30

13,80

311

1-06-1667

PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE RISCADO 2,5MM PRETO

KARINA

UN

6,00

150,00

900,00

312

1-06-1364

PISTOLA PULVERIZADORA OMEGA 11 CORPO DE NYLON

ARPREX

UN

6,00

18,00

108,00

329

1-16-0212

PNEU PARA CARRINHO DE MAO 3,25 X 8, DUAS LONAS

WORKER

UN

6,00

34,00

204,00

330

1-06-0992

PORCA 1/2 SEXTAVADA POLIDA BARRA DE ROSCA

CISER

UN

180,00

0,22

39,60

331

1-06-0991

PORCA 3/8 SEXTAVADA POLIDA

CISER

UN

480,00

0,15

72,00

332

1-06-0994

PORCA 7/8 SEXTAVADA POLIDA

CISER

UN

1.800,00

1,00

1.800,00

335

1-06-0990

PORCA SEXTAVADA EM ACO 1/4

CISER

UN

6,00

0,06

0,36

339

1-06-1458

PORTA LISA LAMINADA 70 CM COMUM

MONDIAL

UN

6,00

125,00

750,00

340

1-06-1588

PORTA SANFONADA 2,10 X 90 CM, COR BEGE

INSDRALITE

UN

6,00

120,00

720,00

341

1-06-0667

PREGO 12 X 12, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

GERDAU

UN

6,00

13,50

81,00

343

1-06-0491

PREGO 17 X 27, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

GERDAU

UN

12,00

12,00

144,00

344

1-06-0492

PREGO 18 X 27 EM ACO COM CABECA PARA TELHA

GERDAU

UN

12,00

11,80

141,60

345

1-06-0806

PREGO 18 X 30 GALVANIZADO PARA TELHA COM ARRUELA DE BORRACHA E ARRUELA METALICA, PACOTE

GERDAU

UN

12,00

11,00

132,00

346

1-06-1112

PREGO 18 X 30, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

STK

UN

12,00

12,00

144,00

347

1-06-0618

PREGO 19 X 36, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

GERDAU

UN

78,00

11,60

904,80

350

1-06-0619

PREGO 22 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

GERDAU

UN

78,00

12,00

936,00

351

1-06-1114

PREGO 23 X 54, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG.

GERDAU

UN

120,00

14,00

1.680,00

355

1-06-1036

PREGO PARA TELHA TORCIDO 18 X 27, PCT 500 GR

GERDAU

UN

12,00

16,00

192,00

357

1-06-1476

PRUMO EM METAL 400 GR

RAMADA

UN

6,00

25,00

150,00

358

1-06-1711

PULVERIZADOR MANUAL, COMPRESSAO PREVIA 1,5 L

VONDER

UN

6,00

30,00

180,00

362

1-04-0157

QUEROSENE DESODORIZADO, PARA LIMPEZA, FRASCO 1 LITRO

KALIPSON

Fr

6,00

12,00

72,00

363

1-06-1169

RASTELO ANCINHO METALICO 14 DENTES SEM CABO

COLINS

UN

6,00

11,50

69,00

365

1-06-1107

REBITE 4,0 X 25MM

WORKER

UN

48,00

0,12

5,76

366

1-06-1133

REBITE 4,8 X 22MM

WORKER

UN

48,00

0,20

9,60

367

1-09-0712

REBITE 4,8 X 25MM

WORKER

UN

48,00

0,20

9,60

368

1-06-1750

REBITE 4.0 X 10MM

WORKER

UN

48,00

0,11

5,28

369

1-06-1042

REBITE 4.0 X 12MM

WORKER

UN

48,00

0,12

5,76

370

1-06-1126

REBITE 4.0 X 16MM

WORKER

UN

48,00

0,14

6,72

371

1-06-1267

REBITE 4.8 X 19MM

WORKER

UN

48,00

0,12

5,76

372

1-06-1043

REBITE 6,2 X 25MM

WORKER

UN

48,00

0,23

11,04

373

1-06-1360

REBOLO RETO 6 X 3/4 39CVD GR 80 VD VDPLS

VONDER

UN

6,00

32,00

192,00

377

1-06-1071

REGISTRO DE ESFERA COM UNIAO DENTADA 3/4

DURIN

UN

6,00

9,50

57,00

379

1-06-1120

REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60MM

KRONA

UN

6,00

44,00

264,00

381

1-06-1047

REGISTRO PVC ESFERA 32MM

DURIN

UN

6,00

13,50

81,00

383

1-06-1044

REGISTRO REGULADOR DE GAS 504/01 ST

ALIANCA

UN

6,00

29,00

174,00

387

1-06-1180

RODIZIO/RODINHAS PARA CADEIRA GIRATORIA, ANTI-RISCO, COM MATERIAL RESISTENTE A ALTA COMPRESSAO, COM PINO DE ACO

VONDER

UN

6,00

8,00

48,00

388

1-06-1628

ROLDANA EM V, 2" COM CAIXA PARA PORTAO

BRUSQUE

UN

6,00

27,00

162,00

389

1-06-1401

ROLO DE CORRENTE DE ACO 25 DENTES PARA MOTOSERRA PICCO MI

STHIL

UN

6,00

48,00

288,00

390

1-06-0640

ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA 9 CM COM CABO

ATLAS

UN

6,00

4,40

26,40

391

1-06-1438

ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA COM CABO 5 CM

ATLAS

UN

6,00

3,50

21,00

393

1-06-0943

ROLO DE LA NATURAL 23 CM, SEM CABO

ATLAS

UN

6,00

28,00

168,00

395

1-06-1513

ROLO EM MICROFIBRA PARA PINTURA, 9 CM UNIDADE

DURIN

UN

6,00

8,90

53,40

396

1-06-1531

SELADOR ACRILICO BALDE COM 16 LITROS

AGACRYL

UN

6,00

70,00

420,00

399

1-06-0819

SIFAO LONGO SANFONADO UNIVERSAL 1,50M, UNIDADE

ASTRA

UN

6,00

8,50

51,00

400

1-06-0012

SIFAO SANFONADO 72 CM ARRUELA PVC RESISTENTE A AGUA QUENTE, INDICADO PARA USO EM PIAS, TANQUES E LAVABOS

ASTRA

UN

6,00

14,00

84,00

401

1-06-0511

SIFAO SANFONADO, PARA PIA, PLASTICO, UNIVERSAL

BLUKIT

UN

6,00

4,90

29,40

409

1-06-0423

SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 18 CM

ATLAS

UN

6,00

6,00

36,00

410

1-06-1240

SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA GAIOLA 23 CM SEM ROSCA

ATLAS

UN

6,00

8,90

53,40

411

1-06-0099

TE 100 MM P/ ESGOTO

KRONA

UN

6,00

9,50

57,00

413

1-06-1149

TAMPA PARA VALVULA DE PIA DE LAVATORIO

ASTRA

UN

12,00

0,79

9,48

414

1-06-0597

TE 25MM SOLDAVEL

KRONA

UN

12,00

0,80

9,60

416

1-06-0732

TE EM PVC, SOLDAVEL DE 40MM

KRONA

UN

6,00

5,20

31,20

417

1-06-1063

TE ESGOTO 40MM

KRONA

UN

6,00

1,40

8,40

418

1-06-1060

TE INTERNO TRIPLO PARA MANGUEIRA 3/4

DURIN

UN

6,00

4,90

29,40

420

1-06-1188

TE ROSCAVEL 1/2

KRONA

UN

6,00

2,40

14,40

421

1-06-1062

TE SOLDAVEL 32MM

KRONA

UN

6,00

2,50

15,00

422

1-06-1097

TE SOLDAVEL COM ROSCA LR 25 X 1/2, COR AZUL

FORTLEV

UN

6,00

5,00

30,00

423

1-06-1065

TE SOLDAVEL DE ROSCA 25 X 3/4

KRONA

UN

6,00

2,00

12,00

425

1-06-1038

TELHA DE FIBROCIMENTO ECONOFLEX 4MM X ,050 X 2,44

ETERNIT

UN

960,00

15,50

14.880,00

430

1-06-1701

TIJOLO 6 FUROS 24 X 14 X 09

CORREIA M

UN

6.000,00

0,45

2.700,00

431

1-06-1105

TIJOLO DE BARRO 6 FUROS, 19 X 14 X 09

CARMELO

UN

9.600,00

0,45

4.320,00

432

1-10-0278

TINTA ACRILICA PREMIUM SB 3,600LT, CORES DIVERSAS

ANJO

UN

6,00

71,90

431,40

434

1-06-1299

TINTA ACRILICA, COR VARIADA, LATA 3,600 LT

ANJO

UN

6,00

52,00

312,00

435

1-06-1272

TINTA EM SPRAY, COR VARIADA, COM 350 ML

COLORGIN

UN

6,00

14,00

84,00

438

1-06-1500

TINTA ESMALTE SINTETICO, LINHA IMOBILIARIA 3600 COR VARIADA

MAZA

UN

6,00

64,00

384,00

440

1-06-1519

TINTA LINHA IMOBILIARIOS, DIRETO NA FERRUGEM 3600, COR VARIADA

MAZA

Gl

6,00

89,00

534,00

441

1-06-1626

TINTA PARA PISO COR VARIADA 3,6L

ANJO

UN

6,00

54,50

327,00

443

1-06-1648

TINTA SPRAY ALUMINIO ALTA TEMPERATURA 300 ML

COLORGIN

UN

6,00

22,90

137,40

444

1-06-1649

TINTA SPRAY DECOR ALUMINIO 500 , COM 350 ML

COLORGIN

UN

6,00

14,00

84,00

455

1-06-0307

TORNEIRA COMUM DE PLASTICO 15CM 3/4

HERC

UN

6,00

4,10

24,60

457

1-06-1218

TORNEIRA ESFERA 3/4 X 1/2 PARA JARDIM

HERC

UN

6,00

2,80

16,80

458

1-06-1580

TORNEIRA PARA FILTRO AUTOMATICA 1118 INFERIOR AZUL

HERC

UN

6,00

9,00

54,00

459

1-06-1463

TORNEIRA PARA FILTRO COM ALAVANCA MANUAL BRANCO/AZUL 2701

HERC

UN

6,00

6,00

36,00

460

1-06-0431

TORNEIRA PARA JARDIM 1/2 BRANCA

HERC

UN

6,00

3,20

19,20

461

1-06-0672

TORNEIRA PARA JARDIM PRETA 3/4 PRETA

HERC

UN

6,00

2,90

17,40

462

1-06-1099

TORNEIRA PARA LAVATORIO DE MESA COM BICA MOVEL 1/2

ICO

UN

6,00

100,00

600,00

464

1-06-0744

TRADO MANUAL PARA FURAR DORMENTES DE MADEIRA, EM ACO CARBONO FORJADO, DIAMETRO DE 18 X 3/4

IRWIN

UN

6,00

78,00

468,00

465

1-06-1141

TRELICA 6/4,2/4,2 8L FINA

GERDAU

UN

30,00

26,00

780,00

468

1-06-1566

TRENA EMBORRACHADA 3M X 16MM

PROFILD

UN

6,00

10,00

60,00

470

1-06-1547

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 1.1/2

DURIN

UN

6,00

4,40

26,40

471

1-06-1545

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 2"

DURIN

UN

6,00

5,00

30,00

473

1-06-1546

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3/4"

DURIN

UN

6,00

2,00

12,00

474

1-06-1270

TRINCHA CERDA PRETA 319 X 1,1/2

ATLAS

UN

6,00

5,20

31,20

475

1-06-1308

TRINCHA CERDA PRETA 319 X 2,1/2

ATLAS

UN

6,00

8,45

50,70

478

1-06-0835

TRINCHA CERDA PRETA 519 X 2

ATLAS

UN

6,00

6,00

36,00

479

1-06-0590

TUBO 40MM DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, BARRA 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

42,00

252,00

480

1-06-1159

TUBO DE ESGOTO 50MM, COM 6MTS

TUBOZAN

UN

6,00

30,00

180,00

481

1-06-1266

TUBO DE LIGACAO (TIPO ESPUDE) SANFONADO PARA BACIA SANITARIA

ASTRA

UN

6,00

14,00

84,00

482

1-06-1079

TUBO DE PVC SOLDAVEL 25MM, BARRA DE 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

15,00

90,00

483

1-06-1078

TUBO DE PVC SOLDAVEL 50MM, BARRA DE 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

50,00

300,00

484

1-06-0095

TUBO ESGOTO 50 MM, BARRA COM 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

27,00

162,00

485

1-06-0094

TUBO ESGOTO 100 MM, METRO

TUBOZAN

MTR

6,00

24,00

144,00

486

1-06-1668

TUBO ESGOTO 150MM DE 1ª LINHA, BARRA COM 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

145,00

870,00

487

1-06-0310

TUBO ESGOTO 40 MM, BARRA COM 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

26,00

156,00

488

1-06-0677

TUBO ESGOTO 75 MM, BARRA COM 6 METROS

TUBOZAN

UN

6,00

48,00

288,00

489

1-06-1090

TUBO PARA ELETRODUTO ANTICHAMA 3/4

ICATUBOS

UN

6,00

6,50

39,00

490

1-06-0589

TUBO PVC, 50MM, 6 METROS, SOLDAVEL

TUBOZAN

UN

6,00

57,00

342,00

495

1-06-0925

UNIAO INTERNA 1/2"

DURIN

UN

6,00

1,40

8,40

496

1-06-0926

UNIAO INTERNA 3/4

DURIN

UN

6,00

1,10

6,60

497

1-06-0922

UNIAO SOLDAVEL 32MM

KRONA

UN

6,00

9,20

55,20

498

1-06-1479

VALVULA DE SUCCAO 2" EM PVC

ASTRA

UN

6,00

32,00

192,00

500

1-06-1323

VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO E TANQUE

ASTRA

UN

6,00

1,50

9,00

501

1-06-1083

VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO SEM LADRILHO SEM UNHO

ASTRA

UN

6,00

2,50

15,00

502

1-06-1158

VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO 18 DENTES

TRAPP

UN

6,00

21,00

126,00

504

1-06-0439

VASSOURA DE METAL REGULAVEL COM CABO

WORKER

UN

6,00

25,00

150,00

507

1-06-1413

VERGALHAO DE FERRO 3/4 CA-50 20MM

GERDAU

UN

150,00

195,00

29.250,00

509

1-06-1525

VERNIZ RESTAURADOR 900 ML, MOGNO

SAYERLACK

UN

6,00

25,00

150,00

37.539,000

197.953,92

Valor total da Empresa: R$ 197.953,92 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e noventa e dois centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás-MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 10 (dez) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

5.18.1. A(s) empresa(s) contratada(s), cientes que deverão cumprir com as normas de saúde e segurança do trabalho nos termos das normas regulamentadoras respectivas, deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação:

5.15.2. No ato da assinatura do contrato, deverão apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

5.18.3. Após contratação, durante a execução do objeto contratado, deverão comprovar a elaboração e implementação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, além dos demais programas necessários (dependendo da finalidade do contrato), específicos para o contrato celebrado, com avaliação e quantificação dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.

5.18.3.1. Será exigido que, após a contratação, as empresas forneçam os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para seus trabalhadores, de acordo com as exigências do PPRA.

5.18.3.2. A falta de cumprimento das normas trabalhistas, pela contratada, relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, ensejarão a imposição de penalidades, inclusive retenção de pagamento do valor contratual, até a correção das irregularidades; e, persistindo o descumprimento da lei, será rescindido o contrato administrativo celebrado, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/1993.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

001.- ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE

2063. – MANUTENÇÃO E ENCARGOS ATIVIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE

339030.000000-174 -MATERIAL DE CONSUMO

04.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002.- ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS

2014.- MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

339030.000000- 00110 - MATERIAL DE CONSUMO-

07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000-0400- MATERIAL DE CONSUMO

03. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA.

2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM

339030.00000-0038- MATERIAL DE CONSUMO

10.- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

001- . ADM GERAL SEC. URBANISMO

2044- MANUT E ADM DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS

339030.000000-0573- MATERIAL DE CONSUMO

11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

001- . ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA

2037- MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS

339030.000000-0599- MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 046/2020, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás/MT, 10 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

ADALTO JOSÉ ZAGO

PREFEITO MUNICIPAL

ADALBERTO FALASCA COMERCIO EPP-ME

CNPJ: 02.517.464/0001-03

CONTRATADA