PORTARIA MUNICIPAL Nº 171 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
11 de Novembro de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 63325098053 JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 01309550190 | SECRETARIA DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO (RADIOLOGISTA) PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 63325098053 JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 01309550190 | SECRETARIA DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 10 de Novembro de 2020.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal