EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020

Texto:

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 109/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 50/2020.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Castanheira

FORNECEDOR REGISTRADO: ALEXANDRE M. DIAS ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.218.371/0001-59;

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2020, PARA ATENDER AO TERMO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A RESOLUÇÃO N° 02 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO A LEI N° 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO;

VALOR: R$ 4.323,00 (quatro mil e trezentos e vinte e três reais)

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

FORMA DE PAGAMENTO: Conf. NF

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020

MARIANA LEITNER RODRIGUES

PRESIDENTE DA CPL

Poder Executivo – Castanheira-MT