SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT.

O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Senhor EDÉRZIO DE JESUS MENDES, no uso de suas atribuições legais, Faz saber, que a Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA MARCIANA DA COSTA E SILVA (DONA ROLA)”, a praça pública, localizada na Rua Antonio Bernardino, Centro, no Município de Jangada, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - A Administração Municipal providenciará a placa de identificação, a ser fixada no local, conforme denominação descrita no artigo primeiro desta lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Jangada/MT, 10 de novembro de 2020.

EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal