CONTRATO N.º 038/17/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 738/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: COMPAV ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS ASSENTAMOS RURAIS NOVO HORIZONTE E RECANTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, INCISO XVII C/C ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 11/11/2020.