DECRETO Nº 72
12 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 72 , DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$569.347,50 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 569.347,50
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
94 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
105 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 71.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
127 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
130 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
150 12.365.0014.2009.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
159 12.365.0014.2012.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
144 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
202 08.244.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
204 08.244.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
222 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
232 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
237 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 8.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
238 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
268 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
273 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 10.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
284 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
294 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
317 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
320 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
322 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
333 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
335 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
355 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
362 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
377 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 54.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA393 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 50.097,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 09 01 CONTROLE INTERNO
419 04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA 2.500,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
449 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
452 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
43 17.512.0005.1941.0000 CONST. AMPLI. E MANUT. -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO66 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 16
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
91 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
97 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
107 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -71.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
110 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO -50.097,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 25
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
128 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
143 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
175 12.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 60% -40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
182 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
206 08.244.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
221 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
235 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
240 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
263 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
265 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS -9.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
269 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE277 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC -10.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
282 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
288 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
290 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
295 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
319 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
330 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F -12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
334 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA336 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
366 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -23.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -31.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
420 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -2.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
432 13.392.0015.1964.0000 REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO ENTORNO -8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
453 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -569.347,50
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL