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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 92 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.015.091,75 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.015.091,75

02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL

13 03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 6.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS

23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 26.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

32 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO 3.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO

53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

68 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 29.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

75 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL 37.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

76 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

93 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

94 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 69.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

127 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

129 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

130 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 60.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

150 12.365.0014.2009.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

132 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

134 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

184 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

208 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.080,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

215 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS 2.970,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

220 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL 990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

232 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 1.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

236 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

237 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

252 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA 131.300,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

258 10.302.0022.2049.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

265 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

273 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 1.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 10.900,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

360 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 240.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

369 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

371 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

374 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 38.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

377 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 3.910,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

378 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

380 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 18.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

392 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 18.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

393 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 94.541,75

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

425 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

448 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 28.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

449 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 7.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS

31 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO

43 17.512.0005.1941.0000 CONST. AMPLI. E MANUT. -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

73 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL -7.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

80 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -120.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

84 12.361.0016.2032.0000 ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO CEFEM -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

91 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

96 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -76.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

98 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -9.500,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

100 12.361.0016.2101.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - GESTÃO -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

104 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -39.930,87

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

105 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -65.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

107 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

108 12.361.0016.2265.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE -39.930,88

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

109 12.361.0016.2265.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

118 27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

126 27.813.0013.1950.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

128 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% -48.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

133 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

135 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -60.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

146 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -16.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

207 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -1.900,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

209 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

211 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -1.980,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

212 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS -400,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

213 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS -900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

216 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS -680,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

227 08.244.0090.2273.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS-TRABALHO -990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

228 08.244.0090.2273.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS-TRABALHO -990,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

231 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -17.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

234 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

239 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -8.900,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

242 10.122.0002.2031.0000 Atividades em Saúde CEFEM -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

246 10.122.0002.2361.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

247 10.122.0002.2361.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

248 10.122.0002.2361.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

253 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -2.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

254 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -1.100,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

260 10.302.0022.2049.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA -5.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

263 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

266 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

267 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS -6.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

269 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

277 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC -2.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA

285 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

292 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

298 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -4.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

299 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

300 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

301 10.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

325 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

331 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

352 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -1.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

358 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -5.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

359 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -8.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

367 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -57.190,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

368 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -29.000,00

4.4.67.82.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -18.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

423 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -8.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

426 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

430 20.122.0002.2105.0000 CADASTRAMENTO E ACOMPAMENTO DO ITR NO MUNICÍPIO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

438 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

439 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -4.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

441 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -14.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

445 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

446 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

453 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -1.015.091,75

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL