DECRETO Nº 101
12 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 101 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$288.188,69 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 288.188,69
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
60 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
70 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 72.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
124 27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE 150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 98,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
223 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
237 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 42.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
268 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
280 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 1.937,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
362 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 43.937,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA363 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.937,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
377 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 6.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
378 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
381 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
382 04.451.0019.2275.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 43.828,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
446 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
4 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA -6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO5 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
30 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
31 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
37 28.843.0998.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS PRECATÓRIO -22.600,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
66 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 16
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
71 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
109 12.361.0016.2265.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR111 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 25
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
125 27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE -150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
147 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -42.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
199 08.244.0007.2254.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
207 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -98,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
282 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
291 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA358 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -900,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
359 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -5.811,75
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
367 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -56.628,94
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
368 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -9.000,00
4.4.67.82.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
376 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
452 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -288.188,69
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL