DISTRATO Nº. 012/2020 DO CONTRATO Nº 025/2018
12 de Novembro de 2020
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, Exmo. Prefeito Em Exercício, e do outro lado a Srª. LETIANE MALAQUIAS MOREIRA, brasileira, maior, portadora do RG. 2419999-0 SSP/MT, e do CPF n º: 035.899.561-27 ,Contratada na função de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 025/2018, datado em 06/08/2018, aditado para o término previsto para 31/12/2020, torna-se rescindido a pedido da servidora a partir desta data: 14/11/2020.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 11 de novembro de 2020.
José Nilton de BritoPrefeito Em Exercício
Letiane Malaquias Moreira
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico