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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 110 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$875.421,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 875.421,00

02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS

22 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 17

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO

53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

60 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

68 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

127 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 60.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

162 12.365.0014.2103.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

132 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

142 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 10.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.308,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

204 08.244.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 1.016,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

211 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

213 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS 2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

220 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL 3.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

223 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL 1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

235 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

272 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 6.200,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA

288 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA 64.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

318 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

348 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS 62.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

354 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

355 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

363 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 17.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

365 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM 200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

366 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

369 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

374 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 81.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

392 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 38.597,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

393 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 238.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

397 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

424 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

442 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS

35 14.122.0007.2021.0000 DEFESA CIVIL - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

61 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

64 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

66 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 16

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

77 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

79 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -17.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

82 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

107 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

109 12.361.0016.2265.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE -113.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

111 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO -304.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 25

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

128 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% -110.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

133 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

161 12.365.0014.2012.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -10.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

200 08.244.0007.2254.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS -14.308,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

202 08.244.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF -1.016,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

216 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 29

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

224 08.244.0007.2090.0000 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

226 08.244.0007.2090.0000 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -2.400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

252 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -1.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA

02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA

290 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

295 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

331 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F -35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

350 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -27.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

360 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -64.100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

364 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

367 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -11.797,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

368 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -28.000,00

4.4.67.82.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

376 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

432 13.392.0015.1964.0000 REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO ENTORNO -6.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

438 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

439 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -1.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -875.421,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL