PORTARIA N.º 196/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
13 de Novembro de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Os vencimentos dos respectivos períodos aquisitivos e requerimentos dos servidores relacionados abaixo; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares no mês de Novembro/2020 aos servidores: ADEMIR DA ANUNCIAÇÃO CASTRO, ADINEI GONÇALVES RAMOS, ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO, EUZENI EUGENIA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ DE LIMA NEVES, JOSIAS PEREIRA DA SILVA, JULIANA PINHEIRO MARTINS, KENYA KARLA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, LUCINÉIA SOUZA VICTOR, LUIZ DA SILVA ALMEIDA, MARIA DA SILVA BARBOSA, MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA, MARLY RICARDO DOS SANTOS SILVA, MIRIAN FERREIRA CONRADO, RUTE NOVATO DE ALMEIDA, SILVANIA DE SOUZA CAROLINO. Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor. Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 03 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO |