REF: CONTRATO Nº 044/2020/PMNO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, inscrita no CNPJ. Sob nº 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso, Nº 175, centro, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob Nº 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, doravante denominado simplesmente.

CONTRATADO A EMPRESA: CONSTRUTORA IRMÃOS GONÇALVES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.067.579/0001-80, com sede rodovia Senador Roberto Campos, S/N, KM 02, Margens Direita, Bairro: Chácara, No município de Arenápolis-MT, neste ato representada pelo senhor Geovano Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 11020636 SSP/MT, inscrito no CPF/MF nº 695.519.791-68, residente e domiciliado na Rua 42, Nº 191- E, Jardim Europa, no Município de Tangara da Serra –MT

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0100000000- Secretaria Municipal de Obras – DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

OBJETO:

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a Adequações de Metas Sem Reflexo Financeiro, ao contrato em epígrafe, considerando a iniciativa e interesse da Administração, pela troca de algumas Ruas, vinculadas ao projeto de pavimentação asfáltica, correlatas ao Contrato nº 44/2020, por outras, sem provocar alterações de valores, sendo recurso Econômico Próprio do Município.

MOTIVO:

Ruas a serem pavimentadas, no lugar das que serão suprimidas, De acordo com a planilha Orçamentaria Contratual, os custos de pavimentação foram estabelecidos conforme área a ser pavimentada, sem provocar alterações de valores conforme planilha e parecer técnico.

LEGALIDADE: Art. 65, Inciso I, “a” da Lei n° 8.666/93.

NOVA OLÍMPIA- MT, 11 de novembro de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal