TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005/2020
13 de Novembro de 2020
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o
MUNICÍPIO DE MARCELANDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três
Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, brasileiro, residente e
domiciliado a Rua Ema de Carli Fogo n° 241, portador do RG. M-930500 SSP/MG, CPF 174.151.101-
10, e o Sr. e MAICON ROGERIO SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 1933422-2 SSP/MT e
CPF sob nº 022.696.911-80, residente e domiciliado na Rua Domingos Martins, nº 1820, neste Município
de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de
Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Brigadista, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 12 de Novembro de 2020, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida
no ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 12 de novembro de 2020.
Contratante: Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Contratado: Maicon Rogerio Silva
Testemunhas:
Suzana Barbosa Dorilane Gauna Rodrigues
CPF: 849.204.591-49 CPF: 006.947.631-44