RESOLUÇÃO Nº 013/2015 CME
17 de Setembro de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas nas Resoluções 01/2007 e 09/2008 do CME/Sinop, e tendo em vista o que consta no Processo nº 16/2015 e do Parecer nº18/2.015 do CME, aprovado na Plenária em 09 /09/2.015,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a oferta da Educação Básica, Etapa da Educação Infantil, de0 (zero) a 5 (cinco) anos no período de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, ofertado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL”PEIXINHO FELIZ” Sediada na AV. dos Ingás, nº 2007, Bairro JD Maringá I / Sinop - MT, CEP 78.556-252, e mantida por Débora Brunera - Eireli ME CNPJ: 19.316.883/0001-71.
Art. 2º EstaRESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
Sinop – MT, 15 de setembro de 2.015.
Maria Socorro Aissa Maria do Socorro Pereira da Cruz
Presidente do CME Secretária Municipal de Educação
HOMOLOGO
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal