RESOLUÇÃO Nº 012/2015 CME
17 de Setembro de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução nº 01/2007 e da Resolução 09/2.008 do CME/Sinop – MT, e tendo em vista o que consta no Processo nº 013/2015 e do Parecer nº 17/2.015 CME, aprovado na Plenária de 09 de setembro de 2.015,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a Educação Básica, Etapa da Educação Infantil, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, por um período de 5 (cinco) anos no período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2.019, ofertado pela CRECHE PARTICULAR “ESPAÇO INFANTIL“ com sede na Rua das Petúnias, 415, Bairro Jardim Paraíso e mantida por Marlene Barbosa de Souza Dias – CNPJ 07521001/0001 – 20.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SINOP – MT,15 DE SETEMBRO DE 2.015
RERGISTRADA PUBLICADA
Maria SocorroAissa Maria do Socorro Pereira da Cruz
Presidente do CME Secretária Municipal de Educação
HOMOLOGO
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal