CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução 01/2.007 do Conselho Municipal de Educação de Sinop e tendo em vista o que consta no Processo nº 13/2.015, e do Parecer nº 17/2.015 aprovado na Plenária do CME em09 de setembro de 2.015,

RESOLVE

Art. 1º - RECREDENCIAR A CRECHE PRIVADA “ ESPAÇO INFANTIL” para ministrar a Educação Básica na Etapa da Educação Infantil, objeto desta Portaria, por 5 (cinco) anos no período de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, a Creche está localizada na Rua das Petúnias, 415, Bairro Jardim Paraiso, Sinop – MT e mantida por Marlene Barbosa de Souza Dias, CNPJ 07521001/0001-20.

Art. 2º - Para que a creche ESPAÇO INFANTIL, possa ofertar a Educação Infantil, deve estar devidamente autorizada por este conselho, nos termosda Resolução 01/2.007 e da resolução 09/2.008 do CME/Sinop – MT.

Art. 3º - Esta PORTARIA entra emvigor na data de sua publicação.

Sinop – MT, 15 de setembro de 2.015

REGISTRADA PUBLICADA

Maria Socorro Aissa Maria do Socorro Pereira da Cruz

Presidente do CME Secretária Municipal de Educação

HOMOLOGO

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal