DECRETO SUPLEMENTAR Nº 073/2020
13 de Novembro de 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2020 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 206.358,89 (Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:
Anul. Total ou Parcial de Dotação
03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 930,05
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 6.808,00
07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 409,02
07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 352,49
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 700,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.318,85
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 125.263,22 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 3.613,07
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.270,22 08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
Sub-Total: 175.466,83
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 2.531,59
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 2.669,90
11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 18.185,79
11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 19.627,61
11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 44,99
11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 94,99
Total Parcial Suplementado: 206.358,89
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.
Anul. Total ou Parcial de Dotação
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
Sub-Total: 74.827,93
07.001.12.364.0021.2071.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
Sub-Total: 130.099,97
11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| 0100000000-Recursos Ordinários | 1.430,99 |
| Sub-Total: | 1.430,99 |
| Total Parcial Reduzido: | 206.358,89 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de NOVA SANTA HELENA, 26, Outubro de 2020
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeito