DECRETO Nº 1060/2020
13 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 1060/2020 DE QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de GAÚCHA DO NORTE, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 989/2020, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.008.413,07 (DOIS MILHÕES E OITO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 3 | |
| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 66.868,31 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.647,39 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 17.000,00 |
| SUBTOTAL | 109.515,70 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 29 | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 123.974,94 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 29.060,65 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.694,79 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 22.648,00 |
| SUBTOTAL | 188.378,38 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Cód. Reduzido | 42 | |
| 001.10.301.0075.20008 | MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 58.978,81 |
| Cód. Reduzido | 84 | |
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 82.219,69 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21.360,68 |
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 174.689,49
Cód. Reduzido 105002.10.301.0075.20011 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 101.957,67
Cód. Reduzido 133002.10.301.0075.20017 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 246.926,26
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.917,51
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.859,37
SUBTOTAL 716.909,4809 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Cód. Reduzido 355
001.26.782.0260.20043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB)
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Cód. Reduzido 369002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.337,08
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.596,06
SUBTOTAL 303.933,14 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCód. Reduzido 385
001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.680,60
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 36.816,13
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 64.295,59
SUBTOTAL 132.792,32 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZERCód. Reduzido 413
001.12.361.0042.20051 MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 187.777,19
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.242,58
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.162,81
Cód. Reduzido 511003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.073,00
Cód. Reduzido 531| 003.12.453.0042.20058 | MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO | |
| 0.1.22.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| Cód. Reduzido 004.12.361.0050.20067 | 542 MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% |
0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 84.461,56 |
| Cód. Reduzido 005.12.361.0042.20069 | 558 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
SUBTOTAL 461.717,14 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIALCód. Reduzido 624
001.08.244.0015.20078 MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 12.622,74
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00
Cód. Reduzido 648002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 41.389,27
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.905,00
Cód. Reduzido 761002.08.244.0015.20081 MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 8.927,37
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.382,78
Cód. Reduzido 723004.16.482.0190.20092 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 6.939,75
SUBTOTAL 95.166,91TOTAL 2.008.413,07
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITOCód. Reduzido 1
001.04.122.0003.10006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.887,94
Cód. Reduzido 6| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 20.000,00 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 100,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 700,00 |
| Cód. Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUTENÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 41.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 28.900,00 |
| SUBTOTAL | 110.687,94 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 19 | |
| 001.04.122.0003.10009 | CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 20 | |
| 001.04.122.0003.10010 | REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| Cód. Reduzido | 21 | |
| 001.04.122.0003.20005 | CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 25,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 25,00 |
| Cód. Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.20006 | MANUT. E ENCARGOS COM UNIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADAS E | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 25,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25,00 |
| Cód. Reduzido | 32 | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.350,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 18.650,00 |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Cód. Reduzido | 45 | |
| 001.10.301.0075.20008 | MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 8.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 100,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 55 | |
| 002.10.301.0075.10013 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE |
0.1.42.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOSDO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Cód. Reduzido 77002.10.301.0075.10021 AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.998,00
Cód. Reduzido 85002.10.301.0075.20009 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 980,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
Cód. Reduzido 104002.10.301.0075.20011 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.150,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
Cód. Reduzido 113002.10.301.0075.20012 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Cód. Reduzido 124002.10.301.0075.20013 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Cód. Reduzido 130002.10.301.0075.20016 MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESTADO
0.1.42.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOSDO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Cód. Reduzido 138002.10.301.0075.20017 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 151002.10.301.0075.20021 MANUT. PROGRAMA DIABÉTES MILLITUS - ESTADO
0.1.42.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOSDO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Cód. Reduzido 160002.10.301.0075.20024 MANUT. E RECOLHIMENTO DE RESÍDUO HOSPITALAR
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Cód. Reduzido 164002.10.301.0075.20025 MANUT. E ENCARGOS COM CASA DE APOIO
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.305,01
Cód. Reduzido 168002.10.301.0075.20026 MANUT. DA ACADEMIA DE SAÚDE
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 175002.10.301.0075.20117 MANUT. E ENCARGOS COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO
0.1.42.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOSDO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 500,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400,00
Cód. Reduzido 192004.10.423.0075.10024 CONSTRUÇÃO E AMP. DA CASA DE APOIO DOS INDIOS
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
Cód. Reduzido 209006.10.301.0075.20012 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3342140000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
SUBTOTAL 350.433,01| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
| Cód. Reduzido | 223 | |
| 003.20.122.0004.20035 | MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 16.000,00 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 26.000,00 | |
| 09 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| Cód. Reduzido | 277 | |
| 001.04.122.0003.20042 | MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 300.000,00 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 48.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 3.000,00 |
| Cód. Reduzido | 305 | |
| 001.15.451.0011.10049 | AMP. MELHORIAS BARRAÇÃO DE OFICINA DA SEC. INFRA ESTRUTUR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 200,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 312 | |
| 001.15.451.0011.10052 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.700,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 356 | |
| 001.26.782.0260.20043 | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB) | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 371 | |
| 002.17.512.0076.20044 | MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. AGUA E ESGOTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.340,00 |
| SUBTOTAL | 373.240,00 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 382 | |
| 001.04.122.0003.10071 | REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 387 | |
| 001.04.122.0003.20045 | MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 100,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 401 | |
| 001.04.122.0003.20048 | MANUT. E ENCARGOS COM A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 995,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 |
| SUBTOTAL | 7.395,00 | |
| 12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 412 | |
| 001.12.361.0042.20051 | MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 1.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 8.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.900,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| Cód. Reduzido | 433 | |
| 002.27.812.0007.10114 | CONSTRUIR CAMPOS DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO(SEDE, ZO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.372,38 |
| Cód. Reduzido | 746 | |
| 002.27.812.0007.20052 | MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO. DE ESPORTE E LAZER | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 45.000,00 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 900,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| Cód. Reduzido | 447 |
002.27.812.0007.20125 REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Cód. Reduzido 454003.12.122.0007.20109 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DELEGADOS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 997,00
Cód. Reduzido 460003.12.306.0023.20063 MERENDA ESCOLAR
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 244.709,74
Cód. Reduzido 462003.12.361.0035.20111 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 120.000,00
Cód. Reduzido 463003.12.361.0035.20112 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - MUNICIPIO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Cód. Reduzido 473003.12.361.0042.10082 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
Cód. Reduzido 489003.12.361.0042.20054 CURSO DE CAPACITAÇÃO P/PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENT
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
Cód. Reduzido 535003.12.453.0042.20058 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 60.000,00
Cód. Reduzido 548004.12.361.0050.20068 MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 40%
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BASICA)
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 168.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
Cód. Reduzido 555005.12.361.0042.20069 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
Cód. Reduzido 577007.13.122.0048.20110 INCENTIVO A PROJETOS E PROGRAMAS CULTURAIS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Cód. Reduzido 743007.13.392.0048.20073 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO DE CULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 9.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Cód. Reduzido 607008.12.361.0042.10097 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
Cód. Reduzido 612008.12.361.0042.10099 AQUISIÇÃO EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.429,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
SUBTOTAL 1.028.007,1213 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 627
001.08.244.0015.20078 MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADADE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
Cód. Reduzido 640002.08.241.0085.20085 MANUT. DO LAR DE IDOSOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00
Cód. Reduzido 652002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
Cód. Reduzido 663002.08.244.0015.20081 MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Cód. Reduzido 691002.08.244.0015.20087 MANUT. DA GESTÃO DA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 701 | |
| 002.08.244.0015.20089 | MANUT. DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 8.000,00 |
| Cód. Reduzido | 713 | |
| 003.08.243.0015.20090 | MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 726 | |
| 004.16.482.0190.20092 | MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 4.000,00 |
| Cód. Reduzido | 731 | |
| 004.16.482.0190.20120 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 94.000,00 | |
| TOTAL | 2.008.413,07 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO GAÚCHA DO NORTE - MT.AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.