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Pref. Santa Cruz do Xingu

TERMO CANCELAMENTO AO ADITIVO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 021/2020

Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 04.178.518/0001-70, com sede administrativa à Avenida 14 de setembro, sem número, Centro, neste ato representado pelo Prefeito MAICOL ANGELO SOARES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1445469-6 SSP/MT e CPF sob o nº 007.279.941-23, residente à Rua Sidenya Spiecker Marmet, s/nº, Setor Chacara, nesta cidade de Santa Cruz do Xingu - MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa Construtora Juruena LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.292.274/0001-52 e Inscrição Estadual nº 13.199.235-0, com sede à Rua Esmeralda, nº 607, Bairro Bosque da Saúde, na cidade de Cuiabá – MT, neste ato representada pelo senhor Nelson Renato Lemos Melo, brasileiro, casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.620.789-6 SSP/PR e do CPF nº 320.352.339-68, doravante denominada CONTRATADO, em razão de não mais persistir Interesse em manter o presente Primeiro Termo aditivo de Valores ao Contrato nº 021-2020.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. Cancelar o segundo termo aditivo de valor ao contrato 021/2020

CLÁUSULA SEGUNDA

2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato aditado. FUNDAMENTO JURÍDICO– O presente aditivo Contratual tem amparo no art. 65, II, “d”, da Lei Federal n.° 8.666 de 21 de julho de 1993

E, por estarem justas e contratadas, ambas as partes assinam o presente Termo Aditivo

Santa Cruz do Xingu – MT, 03 de novembro de 2020

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MAICOL ANGELO SOARES

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU -MT

CONTRATANTE

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NELSON RENATO LEMOS MELO

CONSTRUTORA JURUENA LTDA

CONTRATADA