Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público
13 de Novembro de 2020
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: EDGAR BARBOSA DE SOUZA
CPF...: 352.947.871-72
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: NEUZA GOMES DE ABREU
CPF...: 650.683.351-34
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CAMPOS
CPF...: 015.177.728-42
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: LINDAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CPF...: 452.119.221-15
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: MARIA ALVES PEREIRA
CPF...: 580.755.771-91
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: NAIR GONÇALVES DE FARIA ROSSI
CPF...: 890.710.181-72
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: MARIA AUXILIADORA ALVES PEREIRA DE MENEZES
CPF...: 990.533.811-04
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: ISAQUE CHAGAS TEIXEIRA
CPF...: 353.221.522-53
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público Nº..: 001/2020
Cedente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Permissionário...: CLAUDIOMAR FELEX DO NASCIMENTO
CPF...: 697.614.001-82
Espaço...: Feira Municipal, localizada na travessa dos rodoviários s/nº Centro, Alto Garças/MT
Vigência.......: Início: 01/10/2020 Término: 01/10/2021
Modalidade....: Chamamento Público Nº.: 1/2020
Interessada.......: Secretara Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural
Amparo Legal...: Lei nº. 1.193/2019, Portaria nº. 052/2020.
Objeto..........: Exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, junto à Feira Municipal de Alto Garças.
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