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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 93 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.928

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.540.217,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.540.217,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

535

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

224.916,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

554

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

39.092,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

575

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

9.353,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

599

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

60.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL

536

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

69.036,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

555

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

4.216,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

576

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

6.634,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL

600

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

8.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

04 01

GESTÃO DAS FINANÇAS

537

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

420.214,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

538

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

30.451,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

556

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

13.995,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

557

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

5.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

577

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

29.964,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

578

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

5.961,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

601

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

26.800,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

603

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

3.155,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO

539

17.512.0005.2060.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

48.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

558

17.512.0005.2060.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

2.150,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

579

17.512.0005.2060.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

4.900,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

540

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

180.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

559

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

8.271,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

580

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

20.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

602

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

29.155,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

541

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

70.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

560

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

6.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

581

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

55.104,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

542

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

126.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

561

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.513,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

582

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

604

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

543

08.243.0091.2274.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR

39.455,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

562

08.243.0091.2274.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR

11.352,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 01

GESTÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE

02

07 01

GESTÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE

544

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

110.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

583

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

23.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

605

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

7.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

545

10.302.0022.2049.0000

APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA

43.501,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

584

10.302.0022.2049.0000

APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA

7.289,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

606

10.302.0022.2067.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC

16.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

568

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

52.303,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

598

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

103.338,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

607

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

94.200,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

08 01

SECRETARIA DE OBRAS

E INFRA ESTRUTURA

548

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

76.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

589

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

8.700,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

608

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

13.400,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

549

26.451.0019.2278.0000

RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN

45.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

550

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

110.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

571

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

2.617,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

590

26.451.0019.2278.0000

RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN

10.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

591

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

19.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1 00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 93 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.928

02

09 01

CONTROLE INTERNO

551

04.124.0002.2035.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

32.037,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

592

04.124.0002.2035.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

5.775,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

609

04.124.0002.2035.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

20.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

552

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

86.846,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

573

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

14.182,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

593

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

4.100,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

610

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

10.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13

01

553

GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

1 00

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

574 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

3.484,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

594 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

287,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

611 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

7.471,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:

com recursos

Anulação:

02 02 01

1

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

-224.916,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

2

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

-39.092,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

3

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

-9.353,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

6

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

-60.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 03 01

8

PROCURADORIA MUNICIPAL

03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

-69.036,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02 03 01

9

PROCURADORIA MUNICIPAL

03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

-4.216,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

10

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

-6.634,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

13

03.062.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

-8.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 01

15

GESTÃO DAS FINANÇAS

04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

-420.214,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

16 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -13.995,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

17 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -29.964,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -26.800,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

26

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

-30.451,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

27

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

-5.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 01

28

GESTÃO DAS FINANÇAS

04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

-5.961,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

32

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

-3.155,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 03

47

GESTÃO DO SANEAMENTO

17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE

-48.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

48

17.512.0005.2060.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

-2.150,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

49

17.512.0005.2060.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

-4.900,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08

56

GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

-180.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

57

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

-8.271,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

58

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

-20.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

68

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO

-29.155,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

05

01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

87

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

-70.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

88

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

-6.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

89

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

-55.104,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01

183

SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-126.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

184

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-6.513,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

185

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-18.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

191

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-18.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

197

08.243.0091.2274.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR

-39.455,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

198

08.243.0091.2274.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR

-11.352,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 07 01

231

GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-110.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

233

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-23.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

238

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-7.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02

257

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0022.2049.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA

-43.501,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

259

10.302.0022.2049.0000

APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA

-7.289,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

275

10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC

-16.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

338

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-94.200,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

348

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

-103.338,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

351

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

-52.303,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01

370

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

-76.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

372

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

-8.700,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

378

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

-13.400,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

389

26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN

-45.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

391

26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN

-10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

405

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

-110.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

406

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

-2.617,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

407

26.452.0019.2277.0000

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

-19.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 09 01

414

CONTROLE INTERNO

04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

-32.037,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02 09 01

416

CONTROLE INTERNO

04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

-5.775,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

418

04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

-20.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02 10 01

420

DESENVOLVIMENTO RURAL

04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-86.846,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

421

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-14.182,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

422

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-4.100,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

427

04.122.0101.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-10.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01

442

GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

-15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

443

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

-3.484,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

444

13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

-287,00

0 1 00

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

449

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

-7.471,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 0 1

00

1

TESOURO

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - )

-2.540.217,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL