EDITAL N.º 017/2020
16 de Novembro de 2020
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2021
O Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. CONVIDA a população, para a realização de Audiência Pública para discussão e apresentação de proposta para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA - 2021, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal de Nova Marilândia/MT.
Data: 19/11/2020 Horário – 09:30 horas
Normas de Segurança COVID:
Uso Obrigatório de Máscaras;
Higienização das mãos com álcool em gel;
Distanciamento social;
E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado em local de fácil acesso ao público e publicado no Jornal Oficial dos Municípios.
Nova Marilândia-MT, 05 de Novembro de 2020.
Ademar Soave
Prefeito Municipal