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Pref. Itanhangá

DECRETO Nº 164/2020

SÚMULA: ALTERA DECRETO 157/2019 QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019.

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. Alterar o Decreto 157/2019 a qual homologa o Calendário Escolar, referente à Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Itanhangá-MT, para o ano letivo de 2020, correspondente ao Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Decreto, aplicando-se as seguintes unidades escolares:

I. Escola Municipal Paulo Freire;

II. Escola Municipal Cecília Meireles;

III. Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos;

IV. Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe;

V. Centro de Educação Infantil Primeiros Passos;

VI. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

VII. Centro Municipal de Cultura;

Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 06 de novembro de 2020

EDU LAUDI PASCOSKI

Afixado no Mural desta Prefeitura

Em _____/______/2020

Joice Fontana Bach

Agente Administrativo

Matricula 1050

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Cirlene Natal Contreras

Secretária de Administração e Planejamento

Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Itanhangá Secretaria Municipal de Educação e Cultura Gestão 2017/2020

CALENDÁRIO LETIVO 2020

JANEIRO

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

1 - Confraternização Universal

1

2

3

4

24-FIM do 1º bimestre

5

6

7

8

9

10

11

FÉRIAS

5

6

7

8

9

10

11

27-INICIO do 2º bimestre

12

13

14

15

16

17

18

A partir de 22/01 - cumprimento de horários de trabalho em cada unidade atribuida.

12

13

14

15

16

17

18

19

20

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23

24

25

19

20

21

22

23

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25

26

27

28

29

30

31

26

27

28

29

30

31

Dias letivos =

101

FEVEREIRO

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

03 e 04//02 - Revisão PPP

1

09- Dia dos Pais

2

3

4

5

6

7

8

5 a 7- Organização nas escolas

2

3

4

5

6

7

8

8- Atividade Comem. Dia dos pais

9

10

11

12

13

14

15

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

10 INICIO ANO LETIVO

16

17

18

19

20

21

22

29- Festa escolas

23

24

25

26

27

28

29

25- Carnaval

23

24

25

26

27

28

29

Dias letivos =

61

30

31

Dias letivos =

107

MARÇO

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

6

7

1

2

3

4

5

8

9

10

11

12

13

14

6

7

8

9

10

11

12

7 - Feriado Independência LETIVO

15

16

17

18

19

20

21

29 - Aniversário do munícipio

13

14

15

16

17

18

19

19- FIM 2º Bimestre

22

23

24

25

26

27

28

RECESSO ESCOLAR

20

21

22

23

24

25

26

21- INICIO 3º Bimestre

29

30

31

27

28

29

30

Dias letivos =

66

Dias letivos =

107

ABRIL

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

RECESSO ESCOLAR

1

2

3

12 - Feriado - Nossa Senhora Aparecida

5

6

7

8

9

10

11

4

5

6

7

8

9

10

12

13

14

15

16

17

18

10 - Sexta feira Santa

11

12

13

14

15

16

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19

20

21

22

23

24

25

21 - Feriado - Tiradentes

18

19

20

21

22

23

24

30 - PONTO FACULTATIVO ( SERVIDOR PÚBLICO)

26

27

28

29

30

25

26

27

28

29

30

31

31- Feriado - Municipal

Dias letivos =

0

30

Dias letivos =

113

MAIO

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

1 - Feriado letivo

D

S

T

Q

Q

S

S

14 - FIM 3º Bimestre

1

2

29 -Fim do bimestre

1

2

3

4

5

6

7

16- Inicio 4º Bimestre

3

4

5

6

7

8

9

10 - Dia das Mães

8

9

10

11

12

13

14

2 - Feriado - Finados

10

11

12

13

14

15

16

15

16

17

18

19

20

21

15 - Feriado - Proclamação República

17

18

19

20

21

22

23

22

23

24

25

26

27

28

20 - Feriado/Letivo - Consciencia Negra/ ATIVIDADE CULTURAL

24

25

26

27

28

29

30

29

30

31

Dias letivos =

102

Dias letivos =

0

JUNHO

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

30 - Fim 1º Bimestre

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

6

11 - Corpus Cristhi

1

2

3

4

5

FOLGAS DOS FERIADOS LETIVOS: 07/09 e 28/10

7

8

9

10

11

12

13

6

7

8

9

10

11

12

25- Natal

14

15

16

17

18

19

20

13

14

15

16

17

18

19

23- Fim 4º Bimestre

21

22

23

24

25

26

27

20

21

22

23

24

25

26

28 - Inicio das Férias

28

29

30

27

28

29

30

31

12- Formaturas

Dias letivo = 21

53

22

Dias letivos =

90

TOTAL DE HORAS LETIVOS

800

LEGENDAS:

FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS

1º B = 10/02 a 24/07: 260 hrs

SÁBADOS E DOMINGOS

2º B = 27/07 a 19/09: 200 hrs

INÍCIO E FIM DE BIMESTRE

3º B = 21/09 a 14/11: 197 hrs

FÉRIAS

4º B = 16/11 a 23/12: 143 hrs

RECESSO ESCOLAR

ATRIBUIÇÃO

DIAS LETIVOS