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Pref. Juara

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020

O MUNICÍPIO DE JUARA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.181.389-3, expedido pela SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 578.160.189-91, ambos com sede/domicílio profissional sito à Rua Niterói, 81-N, Centro, CEP 78575-000, Juara – MT, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUARA /ESCOLA RAIO DE SOL, com sede na Avenida Rio Arinos, 3370-W, Gleba Taquaral – Juara/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 36.926.020/0001-35 representado por seu Presidente, Senhor SILVIO MÁRCIO INOUI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 511.581 SSP/MT e CPF nº 362.319.751-34, residente na Rua Cuiabá, 959-N, centro, em Juara/MT, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, observada as disposições na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, celebram o presente Aditivo ao Termo de Fomento, nas condições abaixo estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO

Fica alterado o Plano de Trabalho relativo ao Termo de Fomento nº 001/2020, em razão das seguintes supressão e acréscimo realizado no mesmo: I - Pagamento de salários administrativos, Supressão no valor de R$ 19.747,56 (dezenove mil, setecentos e quarenta e sete mil e cinqüenta e seis centavos), passando a ter o valor de R$ 40.252,44, conforme Plano de Trabalho anexo; II - Pagamento de salários secretária, Supressão no valor de R$ 244,45 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), passando a ter o valor de R$ 12.955,55 (doze mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - Pagamento de água, Supressão no valor de R$ 3.324,99 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), passando a ter o valor de R$ 1.475,01 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IV - Pagamento de energia, Supressão no valor de R$ 3.249,58 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), passando a ter o valor de R$ 3.950,42 (três mil, novecentos e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; V - Pagamento de Internet, Supressão no valor de R$ 235,25 (duzentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), passando a ter o valor de R$ 1.564,75 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; VI - Pagamento de gás, Supressão no valor de R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais), passando a ter o valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme Plano de Trabalho anexo; VII - Material de limpeza e refeitório, Supressão no valor de R$ 2.893,00 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais), passando a ter o valor de R$ 18.043,26 (dezoito mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; VIII - Despesa com transporte (combustível e manutenção) Acréscimo no valor de R$ 9.051,97 (nove mil, cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 32.515,71 (trinta e dois mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IX - Despesas extras com férias, encargos, 13º, Acréscimo no valor de R$ 2.893,00 (dois mil e oitocentos e noventa e três reais), passando a mesma ter o valor total de R$ 19.193,00 (dezenove mil e cento e noventa e três reais), conforme Plano de Trabalho anexo; X - Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções, Acréscimo no valor de R$ 19.504,86 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 22.944,86 (vinte mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento original. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E por estarem justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos legais.

Juara/MT, em 16 de novembro de 2020.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

Sílvio Márcio Inoui

Associação Pestalozzi de Juara/Escola Raio de Sol

Fernanda Alves dos Santos Ribas

Gestora da Parceria

Testemunhas:

Nome:

CPF

Nome:

CPF

Alteração do Plano de Trabalho Previsão de Receita e Despesa

Nº

Descrição

Supressão

Acréscimo

Valor Total

1

Pagamento de salários administrativos

19.747,56

-

40.252,44

2

Pagamento de salários secretária

244,45

-

12.955,55

3

Pagamento de tributo FGTS

-

-

6.000,00

4

Pagamento de tributo GPS

-

-

25.860,00

5

Pagamento de água

3.324,99

-

1.475,01

6

Pagamento de energia

3.249,58

-

3.950,42

7

Pagamento de telefone

-

-

1.800,00

8

Pagamento de Internet

235,25

-

1.564,75

9

Pagamento de gás

1.755,00

-

645,00

10

Material para secretaria e apoio

-

-

4.800,00

11

Material de limpeza e refeitório

2.893,00

-

18.043,26

12

Despesa com transporte (combustível e manutenção)

-

9.051,97

32.515,71

13

Despesas extras com férias, encargos, 13º

-

2.893,00

19.193,00

14

Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções

-

19.504,86

22.944,86

Total das Despesas .........................................

31.449,83

31.449,83

192.000,00