Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020
17 de Novembro de 2020
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 |
O MUNICÍPIO DE JUARA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.181.389-3, expedido pela SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 578.160.189-91, ambos com sede/domicílio profissional sito à Rua Niterói, 81-N, Centro, CEP 78575-000, Juara – MT, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUARA /ESCOLA RAIO DE SOL, com sede na Avenida Rio Arinos, 3370-W, Gleba Taquaral – Juara/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 36.926.020/0001-35 representado por seu Presidente, Senhor SILVIO MÁRCIO INOUI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 511.581 SSP/MT e CPF nº 362.319.751-34, residente na Rua Cuiabá, 959-N, centro, em Juara/MT, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, observada as disposições na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, celebram o presente Aditivo ao Termo de Fomento, nas condições abaixo estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO
Fica alterado o Plano de Trabalho relativo ao Termo de Fomento nº 001/2020, em razão das seguintes supressão e acréscimo realizado no mesmo: I - Pagamento de salários administrativos, Supressão no valor de R$ 19.747,56 (dezenove mil, setecentos e quarenta e sete mil e cinqüenta e seis centavos), passando a ter o valor de R$ 40.252,44, conforme Plano de Trabalho anexo; II - Pagamento de salários secretária, Supressão no valor de R$ 244,45 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), passando a ter o valor de R$ 12.955,55 (doze mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - Pagamento de água, Supressão no valor de R$ 3.324,99 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), passando a ter o valor de R$ 1.475,01 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IV - Pagamento de energia, Supressão no valor de R$ 3.249,58 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), passando a ter o valor de R$ 3.950,42 (três mil, novecentos e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; V - Pagamento de Internet, Supressão no valor de R$ 235,25 (duzentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), passando a ter o valor de R$ 1.564,75 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; VI - Pagamento de gás, Supressão no valor de R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais), passando a ter o valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme Plano de Trabalho anexo; VII - Material de limpeza e refeitório, Supressão no valor de R$ 2.893,00 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais), passando a ter o valor de R$ 18.043,26 (dezoito mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; VIII - Despesa com transporte (combustível e manutenção) Acréscimo no valor de R$ 9.051,97 (nove mil, cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 32.515,71 (trinta e dois mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IX - Despesas extras com férias, encargos, 13º, Acréscimo no valor de R$ 2.893,00 (dois mil e oitocentos e noventa e três reais), passando a mesma ter o valor total de R$ 19.193,00 (dezenove mil e cento e noventa e três reais), conforme Plano de Trabalho anexo; X - Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções, Acréscimo no valor de R$ 19.504,86 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 22.944,86 (vinte mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento original. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E por estarem justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos legais.Juara/MT, em 16 de novembro de 2020.
| Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município | Sílvio Márcio Inoui Associação Pestalozzi de Juara/Escola Raio de Sol |
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Gestora da Parceria
Testemunhas:
| Nome: CPF | Nome: CPF |
| Nº | Descrição | Supressão | Acréscimo | Valor Total |
| 1 | Pagamento de salários administrativos | 19.747,56 | - | 40.252,44 |
| 2 | Pagamento de salários secretária | 244,45 | - | 12.955,55 |
| 3 | Pagamento de tributo FGTS | - | - | 6.000,00 |
| 4 | Pagamento de tributo GPS | - | - | 25.860,00 |
| 5 | Pagamento de água | 3.324,99 | - | 1.475,01 |
| 6 | Pagamento de energia | 3.249,58 | - | 3.950,42 |
| 7 | Pagamento de telefone | - | - | 1.800,00 |
| 8 | Pagamento de Internet | 235,25 | - | 1.564,75 |
| 9 | Pagamento de gás | 1.755,00 | - | 645,00 |
| 10 | Material para secretaria e apoio | - | - | 4.800,00 |
| 11 | Material de limpeza e refeitório | 2.893,00 | - | 18.043,26 |
| 12 | Despesa com transporte (combustível e manutenção) | - | 9.051,97 | 32.515,71 |
| 13 | Despesas extras com férias, encargos, 13º | - | 2.893,00 | 19.193,00 |
| 14 | Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções | - | 19.504,86 | 22.944,86 |
| Total das Despesas ......................................... | 31.449,83 | 31.449,83 | 192.000,00 | |