AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Pregoeira torna público que fará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2020, PARA ATENDER AO TERMO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A RESOLUÇÃO N° 02 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO A LEI N° 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO,com sessão marcada para o dia 30/11/2020 às 14:00 horas. Maiores informações pelo fone 66 3581 1166, e-mail: licitacaocastanheira2019@gmail.com ou pelo site www.castanheira.mt.gov.br.

Castanheira - MT, 16 de Novembro de 2020.

MARIANA LEITNER RODRIGUES

PREGOEIRA DESIGNADA