TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020
18 de Novembro de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| Objeto | Contratação de empresa para o transporte de 1.000 toneladas de brita (brita “0”, “1” e pó de brita) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Favorecido | MEI AMYNADAB PEREIRA LOPES 05305216109, CNPJ nº 36.844.446/0001-40, com sede à Rua Justina Ribeiro de Souza, S/N, Setor Sul em Nova Nazaré-MT. |
| Valor global | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
| Fundamento Legal | Artigo 1º, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.065 de 30 de setembro de 2020, que alterou temporariamente os limites estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2020. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 17 de novembro de 2020.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
| Objeto | Contratação de empresa para o transporte de 1.000 toneladas de brita (brita “0”, “1” e pó de brita) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Favorecido | MEI AMYNADAB PEREIRA LOPES 05305216109, CNPJ nº 36.844.446/0001-40, com sede à Rua Justina Ribeiro de Souza, S/N, Setor Sul em Nova Nazaré-MT. |
| Valor global | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
| Fundamento Legal | Artigo 1º, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.065 de 30 de setembro de 2020, que alterou temporariamente os limites estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2020. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 17 de novembro de 2020.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal