DECRETO Nº. 1068/2020.

“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020 no âmbito do Poder Executivo Municipal, dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o feriado municipal no dia 17 de novembro comemora-se a emancipação do Município de Gaúcha do Norte-MT;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020 (dois mil e vinte) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população, permanecendo em atendimento junto ao Hospital Municipal e o Laboratório Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte – MT, 13 de Novembro de 2020.