LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N°: 022/2020

VÁLIDA ATÉ: 30/10/2022

PROCESSO N°: 930/2020

DATA DE PROTOCOLO: 22/10/2020

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste – MT

ATIVIDADE LICENCIADA:

Reforma da Edificação do Centro de Múltiplo Uso

LOCALIZAÇÃO:

Rua das Laranjeiras, Quadra 43– Bairro: Centro – Conquista D’ Oeste - MT – CEP: 78254 000 – Coordenadas Geográficas: DATUM WGS84 – S 14º 32’ 15.26’’ W 59º 32’ 42.96’’

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste

CNPJ: 04.219.688/0001-56

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Reforma do Centro de Múltiplo Uso

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico nº: 032/SDS/2020

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

29/10/2020

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretario/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274