Licença Operação n°: 004
18 de Novembro de 2020
| Licença Operação | |
| LO n°: 004 | Válida até: 13/11/2023 |
| Processo n°: 004/2020 | protocolo: 004/2020 |
| A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria n°771 de 23 de Dezembro de 2015, pela Lei Municipal nº 0840/2013, que dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Apiacás, pela Resolução Consema nº 85/2014 e Lei Complementar nº 140/2011, concede a presente licença. | |
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS PARANÁ LTDA EPP | |
| ATIVIDADE LICENCIADA: Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais. | |
| LOCALIZAÇÃO: Setor Industrial DATUM WGS84 LAT. 09°33’02.147’’S LONG. 057°23’45311’’ W | MUNICÍPIO: APIACÁS-MT |
| NOME/RAZÃO INTERESSADO: BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS PARANÁ LTDA EPP CNPJ: 37.362.213/0001-73 | |
| ATIVIDADE PRINCIPAL: peças de madeira | |
| RESTRIÇÕES: As contidas neste processo de licenciamento e ou na Legislação em vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. Salientamos que a Licença Ambiental não dispensa e nem substitui Alvará ou Certidão de qualquer natureza exigida pela Legislação. | |
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE: - Conforme parecer técnico n°004/2020. LOCAL E DATA: 13/11/2020 __________________________ Prefeito Adalto José Zago | |