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Pref. Apiacás

Licença Operação

LO n°: 004

Válida até: 13/11/2023

Processo n°: 004/2020

protocolo: 004/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria n°771 de 23 de Dezembro de 2015, pela Lei Municipal nº 0840/2013, que dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Apiacás, pela Resolução Consema nº 85/2014 e Lei Complementar nº 140/2011, concede a presente licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS PARANÁ LTDA EPP

ATIVIDADE LICENCIADA:

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais.

LOCALIZAÇÃO: Setor Industrial

DATUM WGS84

LAT. 09°33’02.147’’S

LONG. 057°23’45311’’ W

MUNICÍPIO: APIACÁS-MT

NOME/RAZÃO INTERESSADO: BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS PARANÁ LTDA EPP

CNPJ: 37.362.213/0001-73

ATIVIDADE PRINCIPAL: peças de madeira

RESTRIÇÕES:

As contidas neste processo de licenciamento e ou na Legislação em vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. Salientamos que a Licença Ambiental não dispensa e nem substitui Alvará ou Certidão de qualquer natureza exigida pela Legislação.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE:

- Conforme parecer técnico n°004/2020.

LOCAL E DATA: 13/11/2020

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Prefeito Adalto José Zago