PORTARIA Nº 018/2020– ADM

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.020

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal ROBERTO REIS DA SILVA, matricula nº 644, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Comunitário, relativa ao quinquênio 2015/2020.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 16/11/2020, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 16 de novembro de 2.020.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252

PORTARIA Nº 018/2020– ADM

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.020

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal ROBERTO REIS DA SILVA, matricula nº 644, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Comunitário, relativa ao quinquênio 2015/2020.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 16/11/2020, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 16 de novembro de 2.020.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252